Direito / Geral


A mente criminosa

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Segunda tiragem (2020) já disponível! A autora aborda, com profundidade, temas complexos, como a ..

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A modulação de efeitos temporais pelo STF no controle de constitucionalidade

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A obra constitui um dos mais importantes assuntos do Direito Constitucional. A autora, em seu magist..

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A moeda

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A moeda, vulgo o dinheiro, é um dos símbolos da civilização humana. Economicamente, a moeda reveste ..

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A monopolização da concorrência e a (re-)emergência da tutela da marca

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A obra traz: A Liberdade de Concorrência no Século XIX e nos Começos do Século XX; Os cartéis na Ale..

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A morada da sabedoria

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Mil anos da história de um edifício; ou um edifício com mil anos: o Paço das Escolas da Universidade..

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A Morte Inventada - 1ª Edição 2014

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O livro amplia a reflexão sobre a Alienação Parental, estende um novo olhar sobre a infância e fomen..

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A motivação das decisões cíveis

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A obra objetiva analisar a problemática gerada pela hipercomplexidade social refletida no processo e..

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A multa judicial (Astreinte e o CPC/2015)

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Nesta 3ª edição, além de atualizada com a legislação, precedentes judiciais e doutrina sobre as cont..

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A multa judicial (astreinte) e o CPC/2015

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Nesta 2ª edição o autor buscou refletir e amadurecer com interessantes análises sobre a aplicação e ..

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A natureza do aval e a questão de necessidade ou não do protesto para accionar o avalista do aceitante

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A natureza do aval no C. Com. de 1833. A natureza do aval no C. Com. de 1888. A natureza do aval na ..

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A natureza jurídica do contrato de investimento

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Intitulando a presente dissertação de "A natureza jurídica do Contrato de Investimento: Subsídios pa..

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“(…) Trata-se de um contributo interessante e original para a dogmática da negligência inconsciente ..

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A negociação nos procedimentos de adjudicação

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Quando correcta e oportunamente utilizado, o diálogo negocial pode ser um importante instrumento ao ..

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A norma do caso como norma no caso

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As teorias da norma do caso como a norma no caso (a norma como norma nem ante casum nem post casum m..

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