Direito / Geral

Qualquer abordagem da Filosofia do Direito deve passar pela Ética e, se primar pela coerência, passa..

R$119,00

A ciência forense pretende auxiliar o direito tornando a justiça mais científica e, portanto, em pri..

R$151,90

O presente trabalho tem como objecto a análise das possibilidades de concretização judicial dos dire..

R$299,00

"As páginas que seguem correspondem, com algumas alterações, à minha dissertação de doutoramento, ap..

R$459,00

A obra trata da teoria do direito do jurista Aulis Aarnio, que tem contribuído para uma nova teoria ..

R$41,00

Existe uma maneira correta de julgar um caso concreto ou há vários modelos de raciocínios igualmente..

R$152,00

O presente trabalho corresponde à dissertação de Doutoramento em Direito Civil realizada no Departam..

R$299,00

O autor apresenta um estudo sobre a legitimidade das decisões pronunciadas pelas Cortes Constitucion..

R$168,00

Ninguém como o economista e jornalista Frédéric Bastiat (1801-1850) transmitiu com brilho, simplicid..

R$39,90

A LEI DAS XII TÁBUAS, ou Lex Duodecim Tabularum, representa um marco de incontestável relevância na ..

R$199,00

A Lei de Enquadramento Orçamental constitui a pedra angular do sistema de organização, apresentação,..

R$375,00

A obra que agora se publica corresponde, salvo pequenas modificações e actualizações, à dissertação ..

R$362,00

Como proteger nossos dados pessoais numa época em que eles se encontram, queiramos ou não, cada vez ..

R$120,00

O desafio de definir os limites da liberdade de expressão em ambiente radicalmente democrático frent..

R$77,40

Análise crítica do diálogo ético-jurídico que a gestação de substituição suscita, numa ponderação ne..

R$399,00