Direito / Geral
A inteligência artificial no direito penal
Com o volume II dedicado à Inteligência Artificial (IA), quer oferecer-se a teóricos e práticos do d..
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A inteligência artificial no direito tributário
Os sistemas de gestão fiscal clássicos - cujos atos são direcionados, eminentemente, para a supervis..
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A interferência lesiva de terceiro na relação obrigacional
Contributo para o esclarecimento da confusão entre os limites da relatividade dos efeitos contratuai..
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A internacionalidade da arbitragem à luz do direito brasileiro
A arbitragem hoje é, indiscutivelmente, o método de resolução de disputas preferido na arena global,..
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A internacionalização das empresas portuguesas e a China
Existem já muitos livros sobre a China, mas este é o primeiro que confronta a China com as empresas ..
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A interpretação dos contratos
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A intervenção de terceiros no processo civil brasileiro
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A introdução da mediação vítima-agressor no ordenamento jurídico português
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A jurisdição constitucional em Portugal
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A jurisdição constitucional em Portugal
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A jurisprudência constitucional sobre as leis do orçamento do Estado e (in)constitucionalidade do OE2014
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A justiça administrativa
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A justiça administrativa
Manual centrado nos aspectos orgânico e, sobretudo, processual da justiça administrativa. Esta ediçã..
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A justiça administrativa
Esta décima quarta edição visa actualizar o texto anterior na sequência e em consequência das altera..
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A justiça administrativa
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