Direito / Geral
O título deste livro é, provavelmente, intrigante e sibilino. Convém, por isso, descodificar, em bre..
R$169,00
Inexistindo disposições legislativas que delimitem de forma direta e façam referência à problemática..
R$159,00
A 5ª edição da obra (Re)pensando a Pesquisa jurídica, em seu 20º aniversário, traz aos seus leitores..
R$139,00
Obra coletiva, trata da Lei nº11.101/05 após dez anos de existência, sob a construção doutrinária e ..
R$295,40
A REFORMA DO ARRENDAMENTO URBANO veio trazer grandes alterações legais, sobretudo no que respeita às..
R$259,00
Esta colectânea reúne catorze ensaios acabados e um ensaio incompleto de história e história da arqu..
R$259,00
Reúne-se no presente volume uma parte significativa das intervenções nas jornadas comemorativas dos ..
R$359,00
Justificação do Congresso - Carlos Anjos Apresentação científica do Congresso - Maria Fernanda Palma..
R$259,00
Completando 20 anos em 2021, o Estatuto da Cidade propôs nova ordem urbanística e favoreceu a abertu..
R$159,00
Que modelo de integração económica e política consideraria adequado à União Europeia? Existirá uma i..
R$299,00
O presente trabalho versa sobre a denominada teoria da «perda de chance». Tentar-se-á defender a nec..
R$69,00
A obra apresenta criticamente as possibilidades teóricas de (de)limitação do âmbito de proteção ou, ..
R$54,00
Um estudo sobre o procedimento cautelar, figura fundamental do processo civil e cada vez mais import..
R$151,90
As medidas de segurança são reconhecidas no ordenamento jurídico-penal brasileiro como sanções penai..
R$99,00
Contextualizada pela celebração, durante este ano letivo, em abril de 2023, dos 100 anos do nascimen..
R$159,00
Exibindo de 1 a 15 do total de 7148 (477 páginas)