Direito / Geral


"Brancosos" e interconstitucionalidade

O título deste livro é, provavelmente, intrigante e sibilino. Convém, por isso, descodificar, em bre..

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(In)admissibilidade de provas ilícitas

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Inexistindo disposições legislativas que delimitem de forma direta e façam referência à problemática..

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(Re)pensando a pesquisa jurídica

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A 5ª edição da obra (Re)pensando a Pesquisa jurídica, em seu 20º aniversário, traz aos seus leitores..

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10 Anos de Vigência da Lei de Recuperação e Falência (Lei N. 11.101/05) - 1ª Edição 2015

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Obra coletiva, trata da Lei nº11.101/05 após dez anos de existência, sob a construção doutrinária e ..

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120 perguntas e respostas da nova lei das rendas

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A REFORMA DO ARRENDAMENTO URBANO veio trazer grandes alterações legais, sobretudo no que respeita às..

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Esta colectânea reúne catorze ensaios acabados e um ensaio incompleto de história e história da arqu..

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Reúne-se no presente volume uma parte significativa das intervenções nas jornadas comemorativas dos ..

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Justificação do Congresso - Carlos Anjos Apresentação científica do Congresso - Maria Fernanda Palma..

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Completando 20 anos em 2021, o Estatuto da Cidade propôs nova ordem urbanística e favoreceu a abertu..

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Que modelo de integração económica e política consideraria adequado à União Europeia? Existirá uma i..

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A "perda de chance" como uma nova espécie de dano

O presente trabalho versa sobre a denominada teoria da «perda de chance». Tentar-se-á defender a nec..

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A obra apresenta criticamente as possibilidades teóricas de (de)limitação do âmbito de proteção ou, ..

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Um estudo sobre o procedimento cautelar, figura fundamental do processo civil e cada vez mais import..

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As medidas de segurança são reconhecidas no ordenamento jurídico-penal brasileiro como sanções penai..

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Contextualizada pela celebração, durante este ano letivo, em abril de 2023, dos 100 anos do nascimen..

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