Direito / Geral


A categoria da punibilidade na teoria do crime

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A presente tese defende a autonomia da categoria da punibilidade no sistema de análise do crime. Ou ..

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A causa de pedir na acção declarativa

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Índice Introdução I. A Causa de Pedir na Lei e na Doutrina 1. A Causa de Pedir no Código de..

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A causa de pedir no direito processual civil

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O livro aborda o instituto da causa de pedir enquanto um dos elementos constituidores da demanda. Pa..

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A celebração de contratos de reporte por sociedades gestoras de fundos de investimento mobiliário

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A resolução da questão que constitui o título do presente trabalho, numa altura em que o quadro norm..

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A chamada tentativa inidónea por inaptidão do sujeito no contexto global do problema da tentativa em direito penal

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Constitui um dos maiores focos de controvérsia em direito penal saber qual o valor jurídico da condu..

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A China e a Organização Mundial do Comércio

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Sob a tendência da integração da economia global, hoje em dia, a OMC fica incompleta sem a participa..

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A ciência jurídica administrativa

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Em escassas palavras, trata-se de lições de Direito Administrativo sobre problemas e categorias jurí..

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A Ciência jurídica. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.

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A civilização capitalista

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A história da Grécia arcaica e clássica - os estudos micénicos e os séculos "obscuros" que se lhes s..

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