Direito / Geral
A caducidade no Direito Administrativo
A obra versa sobre a caducidade, instituto com raízes no Direito Romano, sendo configurada como a pe..
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A casa de morada de família no processo insolvencial de pessoa singular
Numa época em que se avizinha um exponencial acréscimo do número de processos de insolvência de pess..
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A categoria da punibilidade na teoria do crime
A presente tese defende a autonomia da categoria da punibilidade no sistema de análise do crime. Ou ..
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A categoria da punibilidade na teoria do crime
A presente tese defende a autonomia da categoria da punibilidade no sistema de análise do crime. Ou ..
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A causa de pedir na acção declarativa
Índice Introdução I. A Causa de Pedir na Lei e na Doutrina 1. A Causa de Pedir no Código de..
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A causa de pedir no direito processual civil
O livro aborda o instituto da causa de pedir enquanto um dos elementos constituidores da demanda. Pa..
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A celebração de contratos de reporte por sociedades gestoras de fundos de investimento mobiliário
A resolução da questão que constitui o título do presente trabalho, numa altura em que o quadro norm..
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A chamada tentativa inidónea por inaptidão do sujeito no contexto global do problema da tentativa em direito penal
Constitui um dos maiores focos de controvérsia em direito penal saber qual o valor jurídico da condu..
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A China e a Organização Mundial do Comércio
Sob a tendência da integração da economia global, hoje em dia, a OMC fica incompleta sem a participa..
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A ciência jurídica administrativa
Em escassas palavras, trata-se de lições de Direito Administrativo sobre problemas e categorias jurí..
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A Ciência jurídica. 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.
Com esta obra, a consagrada autora fornece as bases informativas imprescindíveis ao conhecimento da ..
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A Civilização Capitalista - 2ª Edição 2014
Neste ensaio, o professor Fábio Konder Comparato analisa o sistema capitalista em sua gênese históri..
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A civilização grega
A história da Grécia arcaica e clássica - os estudos micénicos e os séculos "obscuros" que se lhes s..
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A cláusula de desvio no direito de conflitos
Sabido como o princípio da conexão mais estreita permanece sendo, no quadro do sistema português de ..
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A cláusula shotgun (buy or sell) em acordos de acionistas
Um dos temas mais sensíveis no mundo empresarial é o da resolução de impasses societários, que, não ..
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