Direito / Geral
A criminalidade organizada não é, de forma manifesta, um produto do século passado.
Porém, o seu g..
R$179,00
A Constituição para a Europa prevê a criação de uma Procuradoria Europeia "a fim de combater as infr..
R$157,15
Aprovado pêlos Governos dos 25 Estados membros da União Europeia em 18 de Junho de 2004, o "Tratado ..
R$159,00
O texto delimita o conceito jurídico de situação de pré-insolvência, decorrente da verificação de um..
R$599,00
"De vários lados me chegaram pedidos insistentes no sentido de divulgar na íntegra o parecer jurídic..
R$169,00
A palavra democracia tem sua origem na Grécia e seu conceito foi desenvolvido por volta do século VI..
R$88,00
Winfried Brugger compreende o Direito com base em seu direcionamento aos ideais, os quais ele concre..
R$181,00
Ancorado na "dignidade da pessoa humana" mas de conteúdo "aberto no tempo e no espaço", o direito à ..
R$259,00
A obra faz importante análise acerca das bases pelas quais se formou, contemporaneamente, o pensamen..
R$90,80
"Esta versão de Cultura Jurídica Europeia foi concebida para um público luso-brasileiro, incluindo c..
R$269,00
Este livro tem por finalidade analisar as decisões monocráticas dos relatores, como instrumento de c..
R$67,00
Obra clássica de tutela coletiva A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo , do renomado autor Hugo ..
R$332,20
A par e passo com a investigação criminal levada a cabo pelos órgãos de polícia criminal e as autori..
R$259,00
Países como o Canadá, a União Europeia e o Brasil instituíram em suas legislações internas de antidu..
R$59,00
Este livro enfrenta, de modo introdutório, o tema da desinformação (fake news) e seu impacto nos pro..
R$52,00
Exibindo de 91 a 105 do total de 7163 (478 páginas)