Direito / Geral


A estruturação do sistema de direitos, liberdades e garantias na constituição portuguesa

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A obra que agora se publica constitui a dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas a..

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A ética como fundamento dos projetos humanos

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A obra guia o leitor pelos meandros da compreensão teórica e prática da Ética, discutindo a colocaçã..

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A Europa e os desafios do século XXI

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"A presente edição reúne os textos que correspondem às intervenções dos oradores que se ocuparam dos..

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A evolução do direito no século XXI

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Em meados de 2006, os signatários deste prefácio decidiram coordenar obra jurídica em homenagem ao e..

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A Evolução Histórica da Teoria da Tributação - 1ª Edição 2017

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Nessa obra, Fernando Zilveti mostra a evolução dos distintos sistemas tributários, partindo dos sist..

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A exceção de pré-executividade nos processos civil e do trabalho

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A exceção de pré-executividade vem ganhando cada vez mais adeptos, por constituir meio lógico, ágil ..

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A excepção de não cumprimento do contrato

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A excepção de não cumprimento do contrato encontra fundamento na interdependência das obrigações sin..

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A sucessiva publicação de alterações legislativas ao Código dos Contratos Públicos (CCP), como foram..

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O livro aborda a execução de pagar quantia certa em face da fazenda pública sob a ótica da dignidade..

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A execução fiscal

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"Pouco mais de um ano decorrido, o mercado exige uma segunda edição ... Quando a 1.ª edição veio a..

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A exploração da infraestrutura aeroportuária no Brasil

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Para compreensão dos avanços e mudanças dos modelos jurídico-institucionais no setor aeroportuário, ..

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A falsidade no direito probatório

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Data de 1984 a 1ª edição desta obra. As alterações entretanto sofridas pelo CPC não beliscaram a con..

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A fase de saneamento do processo antes e após a vigência do novo código de processo civil

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Nesta obra, que corresponde, no essencial, à sua dissertação de mestrado, o autor, advogado e docent..

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A ferrovia nos países lusófonos

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Com um passado e uma origem comum, a ferrovia deve muito ao esforço empreendedor dos ingleses no séc..

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