Direito / Geral
A Europa e os desafios do século XXI
"A presente edição reúne os textos que correspondem às intervenções dos oradores que se ocuparam dos..
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A evolução do direito no século XXI
Em meados de 2006, os signatários deste prefácio decidiram coordenar obra jurídica em homenagem ao e..
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A Evolução Histórica da Teoria da Tributação - 1ª Edição 2017
Nessa obra, Fernando Zilveti mostra a evolução dos distintos sistemas tributários, partindo dos sist..
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A exceção de pré-executividade nos processos civil e do trabalho
A exceção de pré-executividade vem ganhando cada vez mais adeptos, por constituir meio lógico, ágil ..
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A excepção de não cumprimento do contrato
A excepção de não cumprimento do contrato encontra fundamento na interdependência das obrigações sin..
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A execução do contrato de empreitada
A sucessiva publicação de alterações legislativas ao Código dos Contratos Públicos (CCP), como foram..
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A execução em face da fazenda pública
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A execução fiscal
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A exploração da infraestrutura aeroportuária no Brasil
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A falsidade no direito probatório
Data de 1984 a 1ª edição desta obra. As alterações entretanto sofridas pelo CPC não beliscaram a con..
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A fase de saneamento do processo antes e após a vigência do novo código de processo civil
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A ferrovia nos países lusófonos
Com um passado e uma origem comum, a ferrovia deve muito ao esforço empreendedor dos ingleses no séc..
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A figura da Expert Witness no processo penal
O Código Processual Penal português demarca nitidamente as figuras do perito e da testemunha. Porém,..
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A figura dos gatekeepers
A missão a que Taimi se propôs não era simples e, chego a dizer, ultrapassava as expectativas de uma..
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