Direito / Geral
A desconsideração da personalidade jurídica na justiça do trabalho
O livro do advogado e professor Rodrigo Saraiva Marinho procura, de maneira inovadora, analisar a or..
R$30,00
A designação de administradores
A designação de administradores ocupa um relevo central no governo das instituições. Procurou-se, po..
R$299,00
A despesa fiscal e o orçamento do Estado no ordenamento jurídico português
A despesa fiscal representa, em traços gerais, a totalidade das receitas tributárias a que o Estado ..
R$163,00
A despesa pública justa
A presente dissertação é composta por duas partes. A primeira passa em revista as mais relevantes a..
R$359,00
A dignidade da pessoa humana
Na generalidade dos casos em que a dignidade vem invocada como princípio jurídico temos enorme dific..
R$179,00
A dignidade da pessoa humana
Este é o primeiro de um conjunto de quatro volumes sobre a dignidade da pessoa humana de que já foi ..
R$149,00
A dignidade humana e o "princípio liberdade" na cultura constitucional europeia
?A temática versada, embora não seja nova, segue mantendo sua atualidade e extrema relevância, seja ..
R$39,00
A diplomacia do império
"A Diplomacia do Império. Política e Religião na Partilha de África (1820-1890)” examina a inter-rel..
R$259,00
A discricionariedade administrativa nas empresas estatais
Com o advento da Lei nº 13.303/16, denominada “Lei das Estatais”, o debate envolvendo as empresas es..
R$74,80
A discricionariedade do planeamento urbanístico municipal na dogmática geral da discricionariedade administrativa
O texto que aqui se publica corresponde, no seu essencial, à dissertação de Doutoramento em Ciências..
R$411,00
A dissolução da assembleia da república
O presente livro corresponde à redução a escrito da Lição de Síntese oralmente proferida na prestaçã..
R$199,00
A Distintividade das Marcas - 1ª Edição 2013
Presente no dia a dia de todos os consumidores, a marca é o sinal distintivo dos produtos e serviços..
R$163,40
A Dogmática Jurídica - Coleção Fundamentos do Direito
Tradução de La dogmática jurídica, de Rudolf von Jhering (1818-1892). Tradução do espanhol por José ..
R$55,00
A economia das finanças públicas
Nos dias de hoje é evidente e incontornável a influência decisiva que as finanças públicas exercem s..
R$299,00
A efectividade da tutela de terceiros no contencioso administrativo
O estudo que ora se publica corresponde, com algumas alterações de pormenor, ao relatório apresentad..
R$159,00