Direito / Geral
A filosofia no século xx
Obra que procura descrever de forma histórica e critica as principais correntes filosóficas do sécul..
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A fiscalidade das sociedades insolventes
Serão as sociedades insolventes sujeitos passivos de imposto? A liquidação da massa insolvente será ..
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A flexibilização da prisão
Este livro pretende dar uma visão panorâmica sobre os principais institutos jurídicos da execução da..
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A força simbólica dos direitos humanos
A força simbólica dos direitos humanos é o segundo volume da coletânea de textos selecionados e reed..
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A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel
A Senhora Doutora Maria Inês Chaves de Andrade licenciou-se em Direito no Brasil, na Faculdade de Di..
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A função coercitiva da cláusula penal e uma crítica ao art. 412 do código civil de 2002
A cláusula penal é um instituto de direito civil muito usado nos contratos que celebramos – ou, para..
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A função de árbitro no Brasil
A arbitragem vale o que vale o árbitro. É em tal premissa que se assenta esta que é a primeira obra ..
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A função jurisdicional no sistema GATT/OMC
O estudo que agora se publica corresponde à dissertação de doutoramento em Ciências Jurídico-Económi..
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A função notarial do advogado
A concessão de funções notariais a profissionais livres, designadamente a advogados, coloca (ou pode..
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A função notarial dos advogados
A concessão de funções notariais a profissionais livres, designadamente a advogados, que têm o dever..
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A função notarial dos advogados e dos solicitadores
A função notarial norteia-se hoje por um novo estatuto, o qual instituiu o sistema do notariado lati..
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A função social do contrato
A obra é dividida em duas partes, fisicamente separadas, mas didaticamente interligadas. Na primeira..
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A função subjectiva da competência prejudicial do tribunal de justiça das comunidades europeias
No estado actual do Direito, são problemas correntes o modo como o Direito da União Europeia é aplic..
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A fundamentação da sentença no sistema penal português
A obra traz temas como: A decisão judicial como questão essencial da jurisdição; Construção e autono..
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A governação de bancos nos sistemas jurídicos lusófonos
O governo societário dos bancos ocupa um lugar destacado na história do nosso tempo. De um lado, o i..
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