Direito / Geral


A figura da Expert Witness no processo penal

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O Código Processual Penal português demarca nitidamente as figuras do perito e da testemunha. Porém,..

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A figura dos gatekeepers

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A missão a que Taimi se propôs não era simples e, chego a dizer, ultrapassava as expectativas de uma..

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A filosofia no século xx

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Obra que procura descrever de forma histórica e critica as principais correntes filosóficas do sécul..

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A fiscalidade das sociedades insolventes

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Serão as sociedades insolventes sujeitos passivos de imposto? A liquidação da massa insolvente será ..

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A fiscalização administrativa da constitucionalidade

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O dogma da infalibilidade da vontade popular, peça fundamental da mitologia política oitocentista da..

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A flexibilização da prisão

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Este livro pretende dar uma visão panorâmica sobre os principais institutos jurídicos da execução da..

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A força simbólica dos direitos humanos

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A força simbólica dos direitos humanos é o segundo volume da coletânea de textos selecionados e reed..

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A fraternidade como direito fundamental entre o ser e o dever ser na dialética dos opostos de Hegel

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A Senhora Doutora Maria Inês Chaves de Andrade licenciou-se em Direito no Brasil, na Faculdade de Di..

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A função coercitiva da cláusula penal e uma crítica ao art. 412 do código civil de 2002

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A cláusula penal é um instituto de direito civil muito usado nos contratos que celebramos – ou, para..

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A arbitragem vale o que vale o árbitro. É em tal premissa que se assenta esta que é a primeira obra ..

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A função notarial do advogado

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A função notarial dos advogados e dos solicitadores

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A função notarial norteia-se hoje por um novo estatuto, o qual instituiu o sistema do notariado lati..

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A obra é dividida em duas partes, fisicamente separadas, mas didaticamente interligadas. Na primeira..

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