Direito / Geral


A fundamentação da sentença no sistema penal português

A fundamentação da sentença no sistema penal português

A obra traz temas como: A decisão judicial como questão essencial da jurisdição; Construção e autono..

R$299,00

A governação de bancos nos sistemas jurídicos lusófonos

A governação de bancos nos sistemas jurídicos lusófonos

O governo societário dos bancos ocupa um lugar destacado na história do nosso tempo. De um lado, o i..

R$299,00

A governação de sociedades anónimas nos sistemas jurídicos lusófonos

A governação de sociedades anónimas nos sistemas jurídicos lusófonos

Esta obra – que constitui a sexta publicação do grupo de investigação Governance Lab – procura compr..

R$199,00

A história do Brasil pela suas constituições

A história do Brasil pela suas constituições

  Comemore o bicentenário da Constituição de 1824 com o combo História do Brasil pelas suas constit..

R$59,90

A história do direito e o seu ensino na Escola de Coimbra

A história do direito e o seu ensino na Escola de Coimbra

Entendia um insigne Mestre da Faculdade de Direito de Coimbra que as melhores apresentações eram aqu..

R$199,00

A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil: juristas adaptáveis, ditadura e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945)

A história não contada da Teoria Geral do Estado no Brasil: juristas adaptáveis, ditadura e ensino jurídico no Estado Novo (1937-1945)

A Editora Contracorrente tem o prazer de apresentar “A história não contada da Teoria Geral do Estad..

R$220,00

A hora dos direitos dos animais

A hora dos direitos dos animais

Quando a bioética espraia as categorias da ética para a consideração do impacto que, na nossa existê..

R$223,00

A ideia de liberdade em Portugal

A ideia de liberdade em Portugal

O objeto do vertente Estudo incide sobre o levantamento da Ideia de Liberdade nos quadros do absolut..

R$689,00

A igualdade e a não discriminação dos nacionais de Estados terceiros legalmente residentes na União Europeia

A igualdade e a não discriminação dos nacionais de Estados terceiros legalmente residentes na União Europeia

Os objectivos, primordialmente, económicos da integração europeia, isto é, a construção do mercado c..

R$459,00

A igualdade na arbitragem

A igualdade na arbitragem

Passadas mais de duas décadas desde que promulgada a Lei de Arbitragem, não há dúvidas que a arbitra..

R$169,00

A ilegitimidade singular

A ilegitimidade singular

O presente estudo aborda os conceitos de pressuposto processual e legitimidade processual. Inserida ..

R$99,00

A ilusão de segurança jurídica

A ilusão de segurança jurídica

O esforço da obra foi o de usar o instrumental criminológico crítico produzido no eixo euro-american..

R$123,00

A importação paralela de patentes no Brasil

A importação paralela de patentes no Brasil

No Brasil, inexiste um regime jurídico consolidado sobre a prática da importação paralela de patente..

R$109,00

A impugnação da sentença arbitral

A impugnação da sentença arbitral

A necessidade de os Estados exercerem um controlo efetivo, embora comedido, sobre as sentenças arbit..

R$189,00

A imputação de conhecimento às sociedades comerciais

A imputação de conhecimento às sociedades comerciais

Somos frequentemente confrontados com a questão de saber, para diversos efeitos, se é possível afirm..

R$99,00

Exibindo de 181 a 195 do total de 8528 (569 páginas)