Direito / Geral


A ingerência interestatal no quadro do direito internacional público

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A entrada em vigor da Carta das Nações Unidas oficializou a transição da cultura de coexistência de ..

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A insolvência de pessoas singulares

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A insolvência de pessoas singulares consubstancia uma temática central dos tempos difíceis que viven..

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A institucionalização política da União Europeia

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Velho ideal do Império Romano, revivido por Carlos Magno, sonho de Napoleão Bonaparte, a União Europ..

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A instituição de asilo na União Europeia

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Este livro sobre "A Instituição de Asilo na União Europeia" incide numa questão muito sensível aos E..

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A integração europeia no dobrar do século

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A obra traz temas como: Problemas da integração europeia; A união monetária e o federalismo financei..

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A inteligência artificial e o direito da propriedade intelectual

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As tecnologias têm tomado o mundo, em especial as tecnologias disruptivas que ao longo dos tempos fo..

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A inteligência artificial no direito tributário

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Os sistemas de gestão fiscal clássicos - cujos atos são direcionados, eminentemente, para a supervis..

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Contributo para o esclarecimento da confusão entre os limites da relatividade dos efeitos contratuai..

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Nota à 3.ª Edição Na sua versão inicial, o escrito que ora se reedita teve origem e veio a lume, ..

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A jurisprudência constitucional sobre as leis do orçamento do Estado e (in)constitucionalidade do OE2014

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O livro que vão ler descreve, com rigor e riqueza, o contexto técnico do atual debate acerca da inte..

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