Direito / Geral
A inevitabilidade do diálogo social
No conjunto de textos que ora edita evidencia as ideias mestras por que sempre lutou: a defesa do di..
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A Influência de Dalmo Dallari Nas Decisões dos Tribunais - 1ª Edição 2011
Trata-se de uma obra em homenagem a Dalmo Dallari que reúne selecionados julgados de diversos tribun..
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A influência dos Estados Unidos da América na afirmação do princípio da igualdade no emprego nos países da lusofonia
Numa perspetiva inovadora, esta obra assinala a infuência dos Estados Unidos da América na afirmação..
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A informação na relação médico-paciente - 1ª edição de 2013
A informação na relação médico-paciente analisa a relação médico-paciente sob uma nova perspectiva: ..
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A infração sucessiva no direito das contraordenações
A Lei nº 28/2017, de 30 de maio, operou uma profunda revisão do regime sancionatório do Direito dos ..
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A ingerência interestatal no quadro do direito internacional público
A entrada em vigor da Carta das Nações Unidas oficializou a transição da cultura de coexistência de ..
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A insolvência de pessoas singulares
A insolvência de pessoas singulares consubstancia uma temática central dos tempos difíceis que viven..
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A institucionalização política da União Europeia
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A instituição de asilo na União Europeia
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A integração europeia no dobrar do século
A obra traz temas como: Problemas da integração europeia; A união monetária e o federalismo financei..
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A inteligência artificial e o direito da propriedade intelectual
As tecnologias têm tomado o mundo, em especial as tecnologias disruptivas que ao longo dos tempos fo..
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A inteligência artificial no direito penal
Com o volume II dedicado à Inteligência Artificial (IA), quer oferecer-se a teóricos e práticos do d..
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A inteligência artificial no direito tributário
Os sistemas de gestão fiscal clássicos - cujos atos são direcionados, eminentemente, para a supervis..
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A interferência lesiva de terceiro na relação obrigacional
Contributo para o esclarecimento da confusão entre os limites da relatividade dos efeitos contratuai..
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A internacionalidade da arbitragem à luz do direito brasileiro
A arbitragem hoje é, indiscutivelmente, o método de resolução de disputas preferido na arena global,..
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