Direito / Geral
A justiça administrativa
Manual centrado nos aspectos orgânico e, sobretudo, processual da justiça administrativa. Esta ediçã..
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A justiça administrativa
Esta décima primeira edição corresponde, no essencial, à edição anterior, tendo-se aproveitado a opo..
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A justiça e o direito natural
O pensamento de Kelsen é um pensamento que transcende e domina o sistema em que o Autor o encerrrou...
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A justiça em Aristóteles
Qualquer abordagem da Filosofia do Direito deve passar pela Ética e, se primar pela coerência, passa..
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A justiça em laboratório
A ciência forense pretende auxiliar o direito tornando a justiça mais científica e, portanto, em pri..
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A justiciabilidade dos direitos económicos e sociais
O presente trabalho tem como objecto a análise das possibilidades de concretização judicial dos dire..
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A justificação da propriedade privada numa democracia constitucional
"As páginas que seguem correspondem, com algumas alterações, à minha dissertação de doutoramento, ap..
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A justificação do direito e sua adequação social
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A justificação do formalismo jurídico
Existe uma maneira correta de julgar um caso concreto ou há vários modelos de raciocínios igualmente..
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A legítima do cônjuge sobrevivo
O presente trabalho corresponde à dissertação de Doutoramento em Direito Civil realizada no Departam..
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A Legitimidade da Jurisdição Constitucional no Pensamento de Jürgen Habermas - 1ª Edição 2010
O autor apresenta um estudo sobre a legitimidade das decisões pronunciadas pelas Cortes Constitucion..
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A lei
Ninguém como o economista e jornalista Frédéric Bastiat (1801-1850) transmitiu com brilho, simplicid..
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A lei das XII tábuas
A LEI DAS XII TÁBUAS, ou Lex Duodecim Tabularum, representa um marco de incontestável relevância na ..
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A lei por detrás do orçamento
A obra que agora se publica corresponde, salvo pequenas modificações e actualizações, à dissertação ..
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