Direito / Geral

São muitas as mulheres vítimas de feminicídio e homicídio; são poucas as que matam. Em “A paixão no ..

R$170,50

A Editora Saraiva tem o prazer de apresentar, em língua portuguesa, um conjunto de conferências de E..

R$262,00

Por decreto, mero despacho ou portaria têm sido criadas taxas, direitos e tributos vários e heterogé..

R$159,00

A obra procura dar uma nova leitura sobre o princípio da imparcialidade do juiz, especialmente nos p..

R$119,00

Passaram vinte e sete anos sobre a data em que estas lições se publicaram pela primeira vez e, depoi..

R$279,00

Assumindo o princípio da autonomia regional uma posição nuclear no contexto da Constituição Portugue..

R$199,00

Este livro tem como conteúdo uma investigação sobre a participação do sócio na sociedade comercial. ..

R$189,00

A instituição das entidades familiares pelo viés constitucional, a igualdade entre pessoas, a isonom..

R$52,00

Após a aprovação do Código Penal de 1982, a perda de bens a favor do Estado por motivos criminais, a..

R$119,00

O tema da performance no Direito Fiscal permite avaliar os resultados da gestão pública no Direito F..

R$149,00

A Pluralidade de Seguros não foi ainda objecto de uma monografia na doutrina portuguesa. Sem pretens..

R$109,00

A obra traz: I - A PAC Antes das Grandes Reformas 1. Origens, Natureza e Primeiros Tempos 2. Prim..

R$259,00

No momento em que no Brasil um número crescente de segmentos da sociedade se preocupa com os rumos e..

R$135,00

Publicada originalmente em 1996, esta obra foi integralmente revisada, ampliada e atualizada de acor..

R$188,10

“A obra que agora apresento é uma daquelas que raramente aparece tão cedo e precisa de um bom períod..

R$46,00