Direito / Geral


A arbitragem empresarial no brasil

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A sólida formação jurídica do autor permite-lhe transitar com eficiência entre três mundos: aborda, ..

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A arbitragem internacional como instrumento no combate à corrupção

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Aos operadores do direito, a obra traz uma análise inédita e profunda acerca do tratamento ourtogado..

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A arbitragem voluntária

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Contesta-se neste livro a visão que sustenta que um processo arbitrai voluntário se encontra particu..

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A arbitragem voluntária e a mediação de conflitos

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"A obra que agora se publica, é assim um trabalho de vanguarda, que coloca a Lusofonia no centro das..

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A atendibilidade dos fatos supervenientes no processo civil

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O estudo que o Doutor Leonardo Carneiro da Cunha agora publica lida com alguns dos problemas com que..

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A atribuição da reserva de propriedade a um terceiro financiador

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O aumento exponencial das vendas financiadas por terceiro fez surgir na prática negocial hodierna um..

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A atuação da comissão de valores mobiliários como amicus curiae nos processos judiciais que envolvem o mercado de capitais

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A audiência prévia de conciliação e mediação do artigo 334 do CPC/2015

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A autonomia financeira das autarquias locais

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Este texto, que aqui apresentamos em publicação autónoma, corresponde a uma actualização e ampliação..

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A blindagem da empresa plurissocietária

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Blindam-se os estatutos para blindar a empresa que eles modelam — mono ou plurissocietária — procura..

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A Boa Fé no Direito Privado - 3ª Edição 2021

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Na terceira edição de ?A Boa-Fé no Direito Privado?, Judith Martins-Costa reafirma sua maestria ao i..

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A autora Judith Martins-Costa nos brinda com a 2ª edição da obra ´A boa-fé no Direito Privado´. A no..

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