Direito / Geral
A arbitragem voluntária
Contesta-se neste livro a visão que sustenta que um processo arbitrai voluntário se encontra particu..
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A arbitragem voluntária e a mediação de conflitos
"A obra que agora se publica, é assim um trabalho de vanguarda, que coloca a Lusofonia no centro das..
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A atendibilidade dos fatos supervenientes no processo civil
O estudo que o Doutor Leonardo Carneiro da Cunha agora publica lida com alguns dos problemas com que..
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A atribuição da reserva de propriedade a um terceiro financiador
O aumento exponencial das vendas financiadas por terceiro fez surgir na prática negocial hodierna um..
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A atuação da comissão de valores mobiliários como amicus curiae nos processos judiciais que envolvem o mercado de capitais
Dotado de uma especificidade técnica sui generis, o direito do mercado de capitais é um sistema comp..
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A atuação do estado na economia como acionista minoritário
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A audiência prévia de conciliação e mediação do artigo 334 do CPC/2015
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A autoria das obras autonomamente geradas por inteligência artificial e o domínio do público
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A blindagem da empresa plurissocietária
Blindam-se os estatutos para blindar a empresa que eles modelam — mono ou plurissocietária — procura..
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A boa-fé no direito privado
A autora Judith Martins-Costa nos brinda com a 2ª edição da obra ´A boa-fé no Direito Privado´. A no..
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A boa-fé no direito privado - 3ª edição 2024
Na terceira edição de ?A Boa-Fé no Direito Privado?, Judith Martins-Costa reafirma sua maestria ao i..
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A caducidade no Direito Administrativo
A obra versa sobre a caducidade, instituto com raízes no Direito Romano, sendo configurada como a pe..
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A casa de morada de família no processo insolvencial de pessoa singular
Numa época em que se avizinha um exponencial acréscimo do número de processos de insolvência de pess..
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