Direito / Geral
As restrições aos direitos fundamentais por ato normativo do poder executivo
Percebe-se, atualmente, em diferentes contextos constitucionais, a emissão de normas que intervém ou..
R$186,50
As sociedades cooperativas e o regime jurídico concursal
Posso dizer, enfim, que a professora Emanuelle aprofundou-se com muita seriedade no estudo das coope..
R$142,50
As sociedades de notação de risco e o crime de manipulação do mercado
As sociedades de notação de risco (agências de rating) ganharam, em especial na última década, um pr..
R$252,50
As taxas de regulação económica em Portugal
ÍNDICE Nota Prévia Apresentação dos Autores As Taxas de Regulação Económica em Portugal: Uma ..
R$298,50
As vendas subordinadas e agrupadas como estratégias de projeção de poder de mercado
O presente trabalho versa sobre a temática das vendas subordinadas e agrupadas como mecanismos de pr..
R$131,50
As vésperas do Leviathan
Depois de uma limitada edição de autor, reproduzindo integralmente o texto apresentado em provas aca..
R$378,50
Aspectos contemporâneos das ações de família
A Faculdade de Direito da PUC-SP sempre teve como um dos seus predicados mais notáveis a inovação, e..
R$131,50
Aspectos controvertidos da reforma tributária
Discute-se uma reforma tributária ampla no Brasil há várias décadas. Recentemente, a discussão ganho..
R$186,50
Aspectos criminais do código de trânsito - 3ª edição de 2015
Fernando Capez é Bacharel e Mestre em Direito pela USP. Doutor em Direito pela PUCSP. Procurador de ..
R$85,00
Aspectos da exceção no direito internacional
Não há dúvidas de que vivemos medidas de exceção nos mais diversos países do globo. Estados lançam m..
R$63,80
Aspectos do direito constitucional contemporâneo - 3ª edição de 2012
O direito constitucional brasileiro tem passado, nos últimos anos, por acelerada e acentuada evoluçã..
R$230,50
Aspectos do direito no Brasil quinhentista
"Se Roma criou a razão jurídica, a Península Ibérica criou a piedade legal". Esta frase, escrita por..
R$327,90
Aspectos do levantamento da personalidade colectiva nas sociedades em relação de domínio
Este trabalho que agora é publicado consiste, essencialmente, na dissertação que apresentei no curso..
R$327,90
Aspectos do processo eleitoral
Trata-se de estudo realizado à luz da jurisprudência mais atual do Tribunal Superior Eleitoral sobre..
R$37,00