Direito / Geral
Asseguração de prova - 1ª edição de 2012
O autor situa o objeto de suas reflexões nos planos principiológico e histórico, no contexto do dire..
R$143,00
Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 - 1ª edição de 2017
Com enfoque no processo constituinte de 1987-1988, decisivo para a redemocratização brasileira, a ob..
R$121,50
Assistência financeira nas sociedades comerciais
Segundo dados de 2004, o merger leveraged buy out representava na europa cerca 65% do mercado de pri..
R$239,00
Assistência judiciária no direito brasileiro
A obra apresenta a distinção entre Assistência Judiciária, Gratuidade de Justiça (de pessoas físicas..
R$48,00
Assistência jurídica gratuita na justiça do trabalho - 1ª edição de 2013
O acesso à Justiça é uma das questões mais relevantes para a aplicação dos direitos fundamentais no ..
R$134,50
Assunção fidejussória de dívida
A obra traz: A garantia pessoal acessória e o universo das garantias; Identificação do fiador no qua..
R$399,00
Ativismo judicial
A comparação desenvolvida pelo Autor tem, ademais, o evidente mérito de enfrentar e oferecer respost..
R$109,00
Ativismo judicial - 2ª edição de 2015
Nesta obra, o autor traz o estudo do ativismo judicial, uma ultrapassagem dos limites impostos ao ex..
R$225,00
Atos administrativos criadores de obrigações pecuniárias sem natureza tributária
O tema do presente trabalho foi escolhido porque entendemos que faltava um estudo sistemático dos at..
R$159,00
Atos da administração lesivos ao patrimônio público
A obra analisa o controle judicial dos atos administrativos lesivos ao patrimônio público...
R$62,00
Atos legislativos
Objeto de reflexão desde a Antiguidade clássica, a problemática da lei como manifestação do poder do..
R$299,00
Atos notariais dos advogados e solicitadores
Quem diria? Os advogados e solicitadores já podem praticar atos notariais por videoconferência, sem ..
R$139,00
Atribuição e harmonização na União Europeia
A atribuição da actual União Europeia para legislar em matéria de medicamentos é hoje concretizada, ..
R$499,00
Atuação de ofício em grau recursal - 1ª edição de 2012
Este volume pretende apresentar um entendimento de quais as matérias que comportam a atuação do juiz..
R$225,00
Atuais e dissonantes temas de registo predial
Do Apontamento introdutório Em diversas oportunidades o autor exprimiu pontos de vista que entende m..
R$139,00