Direito / Geral


Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 - 1ª edição de 2017

Assembleia Nacional Constituinte de 1987-1988 - 1ª edição de 2017

Com enfoque no processo constituinte de 1987-1988, decisivo para a redemocratização brasileira, a ob..

R$121,50

Assistência financeira nas sociedades comerciais

Assistência financeira nas sociedades comerciais

Segundo dados de 2004, o merger leveraged buy out representava na europa cerca 65% do mercado de pri..

R$239,00

Assistência judiciária no direito brasileiro

Assistência judiciária no direito brasileiro

A obra apresenta a distinção entre Assistência Judiciária, Gratuidade de Justiça (de pessoas físicas..

R$48,00

Assistência jurídica gratuita na justiça do trabalho - 1ª edição de 2013

Assistência jurídica gratuita na justiça do trabalho - 1ª edição de 2013

O acesso à Justiça é uma das questões mais relevantes para a aplicação dos direitos fundamentais no ..

R$134,50

Assunção fidejussória de dívida

Assunção fidejussória de dívida

A obra traz: A garantia pessoal acessória e o universo das garantias; Identificação do fiador no qua..

R$399,00

Ativismo judicial

Ativismo judicial

A comparação desenvolvida pelo Autor tem, ademais, o evidente mérito de enfrentar e oferecer respost..

R$109,00

Ativismo judicial - 2ª edição de 2015

Ativismo judicial - 2ª edição de 2015

Nesta obra, o autor traz o estudo do ativismo judicial, uma ultrapassagem dos limites impostos ao ex..

R$225,00

Atos administrativos criadores de obrigações pecuniárias sem natureza tributária

Atos administrativos criadores de obrigações pecuniárias sem natureza tributária

O tema do presente trabalho foi escolhido porque entendemos que faltava um estudo sistemático dos at..

R$159,00

Atos da administração lesivos ao patrimônio público

Atos da administração lesivos ao patrimônio público

A obra analisa o controle judicial dos atos administrativos lesivos ao patrimônio público...

R$62,00

Atos legislativos

Atos legislativos

Objeto de reflexão desde a Antiguidade clássica, a problemática da lei como manifestação do poder do..

R$299,00

Atos notariais dos advogados e solicitadores

Atos notariais dos advogados e solicitadores

Quem diria? Os advogados e solicitadores já podem praticar atos notariais por videoconferência, sem ..

R$139,00

Atribuição e harmonização na União Europeia

Atribuição e harmonização na União Europeia

A atribuição da actual União Europeia para legislar em matéria de medicamentos é hoje concretizada, ..

R$499,00

Atuação de ofício em grau recursal - 1ª edição de 2012

Atuação de ofício em grau recursal - 1ª edição de 2012

Este volume pretende apresentar um entendimento de quais as matérias que comportam a atuação do juiz..

R$225,00

Atuais e dissonantes temas de registo predial

Atuais e dissonantes temas de registo predial

Do Apontamento introdutório Em diversas oportunidades o autor exprimiu pontos de vista que entende m..

R$139,00

Audiência de custódia

Audiência de custódia

A Resolução nº 213 do CNJ, trouxe, em vários aspectos, novidades na forma de entender e aplicar não ..

R$69,00

Exibindo de 721 a 735 do total de 7152 (477 páginas)