Direito / Geral
As invalidades contratuais nos contratos administrativos de solicitação de bens e serviços
1. No que respeita à citação da bibliografia, foram seguidos os seguintes critérios: a. A primeira ..
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As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo-valorativo
A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura..
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As lacunas no Direito. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
Nos seis capítulos que compõem esta obra, o tema das lacunas no Direito é apresentado sobre três fre..
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As leis dos espectáculos e direitos autorais
O presente livro pode ser de grande importância para todos os que, de uma forma ou de outra, têm de ..
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As lesões contra a vida e contra a integridade física dos cidadãos como consequência do emprego de meios coercivos pela PSP
"A polícia tem por funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os dir..
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As licenças compulsórias de direitos de propriedade industrial
Numa área ditada pela distribuição de monopólios privados, a licença compulsória surge como um pêndu..
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As lógicas das provas no processo
O propósito deste livro é contribuir com o preenchimento de uma lacuna do estudo do processo, civil ..
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As medidas de coacção e de garantia patrimonial
Em virtude das modificações ao Código de Processo Penal introduzidas pela Lei n.º 48/2007, de 29 de ..
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As medidas de coacção no processo penal português
As medidas de coacção são meios processuais penais limitadores da liberdade pessoal, de natureza mer..
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As Nações Unidas e a manutenção da paz
As operações de paz, que nos últimos 20 anos cresceram em número e complexidade, são uma das activid..
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As normas de competência tributária
Fruto de uma dissertação de mestrado, a obra analisa a estrutura lógica das normas de competência tr..
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As normas de direito público na lei de introdução ao direito brasileiro
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o precioso livro “AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO..
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As Obrigações de Prevenção no Direito Ambiental Internacional - 1ª Edição 2017
Esta obra é fundamental para todos que se interessam pelo direito ambiental internacional, por trata..
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As obrigações penais processuais positivas
Para a melhor compreensão do conteúdo e do alcance aplicativo dessas obrigações processuais penais, ..
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As obrigações processuais penais positivas
Nessa segunda edição, os principais acréscimos foram feitos no – agora – capítulo 2, intitulado “Ins..
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