Direito / Geral
As intimações no regime jurídico da urbanização e edificação
A presente obra visa o estudo das intimações previstas no Regime Jurídico da Edificação e Urbanizaçã..
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As invalidades contratuais nos contratos administrativos de solicitação de bens e serviços
1. No que respeita à citação da bibliografia, foram seguidos os seguintes critérios: a. A primeira ..
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As invalidades processuais civis na perspectiva do formalismo-valorativo
A reaproximação processual com os valores e, notadamente, com a Constituição pressupõe uma releitura..
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As lacunas no Direito. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2019.
Nos seis capítulos que compõem esta obra, o tema das lacunas no Direito é apresentado sobre três fre..
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As leis dos espectáculos e direitos autorais
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As lesões contra a vida e contra a integridade física dos cidadãos como consequência do emprego de meios coercivos pela PSP
"A polícia tem por funções defender a legalidade democrática e garantir a segurança interna e os dir..
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As licenças compulsórias de direitos de propriedade industrial
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As lógicas das provas no processo
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As medidas de coacção e de garantia patrimonial
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As medidas de coacção no processo penal português
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As Nações Unidas e a manutenção da paz
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As normas de competência tributária
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As normas de direito público na lei de introdução ao direito brasileiro
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o precioso livro “AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO..
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As Obrigações de Prevenção no Direito Ambiental Internacional - 1ª Edição 2017
Esta obra é fundamental para todos que se interessam pelo direito ambiental internacional, por trata..
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As obrigações penais processuais positivas
Para a melhor compreensão do conteúdo e do alcance aplicativo dessas obrigações processuais penais, ..
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