Direito / Geral
As custas processuais
A matéria das custas processuais, ausente do estudo da lei de processo em que se integra, é não raro..
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As decisões de adjudicação e não adjudicação no código dos contratos públicos
A obra aborda um dos temas mais controvertidos da contratação pública: o do abandono do procedimento..
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As emoções e o direito
O ser humano é racional, mas também é movido por emoções, in?uenciado pelo mundo ao seu redor e pela..
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As Empresas Estatais no Direito Administrativo Econômico Atual - 1ª Edição 2016
Criadas para ser um mecanismo de direito privado de intervenção do Estado no domínio econômico com v..
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As empresas públicas nos tribunais administrativos
Contributo para a delimitação do âmbito da jurisdição administrativa face às entidades empresariais ..
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As entidades públicas e o imposto sobre o valor acrescentado
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As expressões latinas no discurso jurídico
A presente obra intenta oferecer a sinopse das grandes máximas e expressões latinas, provindas da an..
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As finanças locais e o plano de ajustamento da troika
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As funções da responsabilidade civil - 3ª edição de 2017
A obra As funções da responsabilidade civil, em sua 3ª edição, agora pela Editora Saraiva, vem com o..
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As funções do agente de execução
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As funções do direito penal europeu e a legitimidade da criminalização
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As fundações no direito português
A instituição de uma fundação corresponde sempre a uma vontade de perpetuação de um ideal através de..
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As fundações no direito português
A 1ª edição deste livro foi publicada em 2006 quando o regime jurídico das fundações estava praticam..
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As garantias constitucionais das partes nos juizados especiais cíveis estaduais
O livro é conduzido com a preocupação central em determinar se há na lei que regula os Juizados Espe..
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As garantias das obrigações nos direitos guineense e da OHADA
A Dr.ª Cláudia Madaleno foi, durante cinco anos, Assistente na Faculdade de Direito de Bissau, no qu..
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