Direito / Geral
Alienação parental - 2ª edição de 2014
“Alienação parental” é expressão própria do direito de família. Por esse motivo, arriscaríamos dizer..
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Alimentos
O livro aborda a polêmica existente na prestação da verba alimentar, desde sua fixação, passando por..
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Alimentos a filho maior
O presente estudo centra-se na análise do novo regime previsto no art. 989.º, nº 3 e 4, do CPC, intr..
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Alojamento local
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Alojamento local e propriedade horizontal
No presente Acórdão Uniformizador, o STJ firmou a posição no sentido da inadmissibilidade de alojame..
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Alteração das circunstâncias, vulnerabilidade negocial e tutela da parte lesada
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Alteração do estatuto patrimonial dos cônjuges e a responsabilidade por dívidas
Na atual conjuntura económica, as questões de natureza patrimonial entre os cônjuges estão cada vez ..
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Alterações na Lei do Inquilinato
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Âmbito de eficácia e âmbito de competência das leis
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América Latina
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Amicus Curiae no processo civil brasileiro - 3ª edição de 2012
Fruto da tese de Livre-docência, buscou analisar a figura do amicus curiae no Direito Processual Civ..
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Amnistia e constituição
Pode a amnistia criminal, um instituto originariamente utilizado arbitrária e insindicavelmente,'con..
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An introduction to portuguese employment & labour law
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An introduction to portuguese employment & labour law
O livro dá ao leitor uma visão geral sobre o Direito do Trabalho português. Está escrito de forma si..
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Análise comportamental do direito
O presente livro é uma versão atualizada minha primeira tese de doutorado, a qual lançou as bases da..
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