Direito / Geral


Alienação parental - 2ª edição de 2014

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“Alienação parental” é expressão própria do direito de família. Por esse motivo, arriscaríamos dizer..

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Alimentos

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O presente estudo centra-se na análise do novo regime previsto no art. 989.º, nº 3 e 4, do CPC, intr..

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No presente Acórdão Uniformizador, o STJ firmou a posição no sentido da inadmissibilidade de alojame..

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Alteração das circunstâncias, vulnerabilidade negocial e tutela da parte lesada

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