Direito / Geral


Acionistas e governação das sociedades

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O quadro de influência dos acionistas em relação à governação de sociedades anónimas encontra-se, em..

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Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito

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Trata-se de um estudo interdisciplinar, que correlaciona Direito, História e Sociologia, com o objet..

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Ações constitucionais

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Em uma sociedade cada vez mais polarizada e intolerante, o estudo das ações constitucionais revela-s..

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Ações de direito de família

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A obra compõe diferenciada produção literária, como pode ser verificado em cada um dos artigos cuida..

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Ações de filiação e paternidade socioafetiva

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Não custa confessar ao leitor que a falta de positivação legal expressa e clara foi um incentivo a m..

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Ações de filiação e paternidade socioafetiva

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O direito à filiação vive um conflito entre a verdade biológica e a verdade socioafetiva. E as decis..

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Ações probatórias autônomas

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Em homenagem ao saudoso jurista Theotonio Negrão, foram reunidos nesta Coleção substanciosos estudos..

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Ações Renovatórias e Revisionais Em Shopping Centers - 4ª Edição 2013

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O autor explora temas como a atipicidade do contrato de locação em shopping centers, a importância d..

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Acórdãos do Tribunal Constitucional 76º - 2009

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Acordo de acionistas

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A questão fundamental também tratada neste livro é o da execução judicial ou arbitral especifica dos..

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Acordos administrativos

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A consensualidade entre agentes públicos e privados, na forma de acordos administrativos, recebeu im..

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Acordos administrativos no Brasil

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Os artigos que compõem esta obra coletiva pretendem contribuir para uma reflexão verticalizada sobre..

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Acordos conjugais para a partilha dos bens comuns

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Este livro aborda o problema da partilha dos bens comuns do casal, quando realizada antes do divórci..

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Acordos de aceitação e de não-aceitação de OPA

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O mercado de controlo societário é um dos temas mais relevantes da literatura jurídica e financeira...

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Acordos parassociais

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"Tive oportunidade de revisitar recentemente o problema – central para o direito societário – da art..

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