Direito / Geral
Ação civil pública e meio ambiente
Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental. Organiza..
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Ação de alimentos
O livro é voltado, substancialmente, para a ação de alimentos como ação de conhecimento de rito espe..
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Ação de busca e apreensão em propriedade fiduciária - 2ª edição de 2018
Há quatorze anos veio a lume a primeira edição desta obra, dois anos depois da entrada em vigor do C..
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Ação direta da vítima no seguro de responsabilidade civil
Livro que investiga questões fundamentais do Contrato de Seguro, praticamente inexplorado pela doutr..
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Ação penal
"Por fim, não se pode desconsiderar que, para além da obra do autor, é fundamental conhecer o autor ..
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Ação Popular - 1ª Edição 2012
O instituto da Ação Popular é remédio processual de dupla face que por longos anos imperou com exclu..
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Ação, pretensão e processo penal
O livro tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais – direito de ação – valendo-se d..
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Acção de reconhecimento da propriedade privada sobre recursos hídricos
A questão dos direitos dos proprietários de terrenos situados junto dos leitos ou margens de águas d..
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Acesso à informação como direito fundamental e dever estatal
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Acesso à informação da administração pública pelos particulares
O acesso à informação é simultaneamente um instrumento de poder para os particulares, uma forma de r..
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Acesso à informação das entidades públicas
Neste livro é analisado o regime geral de acesso à informação (aos documentos) na posse das entidade..
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Acesso à justiça
Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisd..
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Acesso À Justiça - 2ª Edição 2025
“Acesso à Justiça: uma Análise Multidisciplinar” faz um trabalho diagnóstico sobre o tema, buscando ..
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Acesso equitativo ao direito e à justiça
No contexto da realização dos direitos o sistema judicial de proteção é o que oferece, em nossos dia..
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Acidentes de trabalho
Como é calculada a pensão devida em caso de acidente de trabalho? O que integra a retribuição que d..
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