Direito / Geral


Acidentes de viação

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Os acidentes de viação constituem um flagelo nacional. O cumprimento das regras de circulação é esse..

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Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais - 10ª Edição 2020

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Data de fechamento da edição: 17/1/2020.Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, agora em sua 1..

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Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais - 11ª edição 2023

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Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, agora em sua 11ª edição, atende às complexas necessida..

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Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais - 12ª Edição 2024

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Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, agora em sua 12ª edição, atende às complexas necessida..

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Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais - 9ª edição de 2019

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Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais, agora em sua 9ª edição, atende às complexas necessidad..

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Acionista minoritário na sociedade anônima

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O autor apresenta com muito afinco a idéia da gestão acompanhada e fiscalizada, levantando algumas q..

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Acionistas e governação das sociedades

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O quadro de influência dos acionistas em relação à governação de sociedades anónimas encontra-se, em..

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Ações afirmativas à brasileira: necessidade ou mito

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Trata-se de um estudo interdisciplinar, que correlaciona Direito, História e Sociologia, com o objet..

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Ações constitucionais

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Em uma sociedade cada vez mais polarizada e intolerante, o estudo das ações constitucionais revela-s..

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Ações de direito de família

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A obra compõe diferenciada produção literária, como pode ser verificado em cada um dos artigos cuida..

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Ações de filiação e paternidade socioafetiva

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O direito à filiação vive um conflito entre a verdade biológica e a verdade socioafetiva. E as decis..

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Ações de filiação e paternidade socioafetiva

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Não custa confessar ao leitor que a falta de positivação legal expressa e clara foi um incentivo a m..

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Ações probatórias autônomas

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Em homenagem ao saudoso jurista Theotonio Negrão, foram reunidos nesta Coleção substanciosos estudos..

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Ações Renovatórias e Revisionais Em Shopping Centers - 4ª Edição 2013

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O autor explora temas como a atipicidade do contrato de locação em shopping centers, a importância d..

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Acórdãos do Tribunal Constitucional 76º - 2009

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I - Acórdãos do Tribunal Constitucional 1 - Fiscalização abstracta da constitucionalidade e da lega..

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