Direito / Geral

A questão matriz da obra reside em examinar o alcance e os limites em que a atividade jurisdicional ..

R$53,00

De maneira precisa, a autora apresenta o movimento histórico da tutela coletiva, incursiona pelo Dir..

R$49,00

Obra com redação precisa e clara, Ação civil pública e inquérito civil chega à 6ª edição mantendo-se..

R$151,30

Esta obra constitui-se em um verdadeiro tratado da ação civil pública em matéria ambiental. Organiza..

R$277,00

O livro é voltado, substancialmente, para a ação de alimentos como ação de conhecimento de rito espe..

R$44,00

Há quatorze anos veio a lume a primeira edição desta obra, dois anos depois da entrada em vigor do C..

R$161,70

Livro que investiga questões fundamentais do Contrato de Seguro, praticamente inexplorado pela doutr..

R$72,60

"Por fim, não se pode desconsiderar que, para além da obra do autor, é fundamental conhecer o autor ..

R$149,00

O instituto da Ação Popular é remédio processual de dupla face que por longos anos imperou com exclu..

R$248,60

O livro tem por objetivo discutir o direito de acesso aos Tribunais – direito de ação – valendo-se d..

R$84,00

A questão dos direitos dos proprietários de terrenos situados junto dos leitos ou margens de águas d..

R$179,00

A obra é resultado de um projeto de pesquisa conjunto empreendido pelos coordenadores e representand..

R$97,00

O acesso à informação é simultaneamente um instrumento de poder para os particulares, uma forma de r..

R$211,00

Ricardo Geraldo Rezende Silveira desenvolve, como principais premissas, a seguintes ideias: a jurisd..

R$159,00

No contexto da realização dos direitos o sistema judicial de proteção é o que oferece, em nossos dia..

R$139,00