Direito / Geral
A tragédia dos baldios e dos anti-baldios
As implicações económicas do Direito de Propriedade são há muito conhecidas. Novas são questões como..
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A transferência bancária
A presente obra tem como objecto o estudo da transferência bancária. Começa por analisar os contorno..
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A transferência do risco na venda internacional de mercadorias
A palavra 'risco' é usada com mais do que um sentido em relação ao contrato de venda. O risco pode s..
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A transformação do Estado
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A transmissão da empresa à luz da lei do trabalho moçambicana
Tema complexo e de fronteira entre o direito laboral e o direito comercial, a transmissão da empresa..
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A tributação autónoma em Portugal
A tributação autónoma das despesas empresariais, ainda que tenha surgido com o objetivo de combater ..
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A tributação das actividades artísticas
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A tributação das mais-valias realizadas na transmissão onerosa de partes de capital pelas SGPS
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A tributação do património
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A tributação dos trusts
Um passo fundamental e inovador na integração jurídica dos países da Common Law e da Civil Law tem s..
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A tributação na indústria do petróleo e do gás natural
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A tutela constitucional da autonomia privada
Este texto teve a modesta pretensão de iniciar e desencadear estudos sobre algumas questões do Direi..
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