O livro oferece caminhos, questionamentos, fontes que possam levar o leitor à reflexão sobre a situação frente à qual se encontra o Estado e, ao fim, o cidadão, à vista de novas realidades - neoliberalismo e globalização -, servindo também, como elemento de apoio à pesquisa e entendimento na área de Teoria do Estado e Ciência Política, possibilitando o acesso a conceitos jurídicos relacionados ao tema, assim como à bibliografia correlata.