Direito / Geral
A verdade sobre a autopoiese no direito
A presente obra tem por objetivo desmitificar muitas das posições (a)críticas que a autopoiese no Di..
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A vida das formas
O autor analisa as formas de espaço. Na matéria, no espírito e no tempo, revelando o que de ilusório..
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A vinculação dos particulares aos direitos fundamentais
Este trabalho corresponde, com algumas alterações, ao relatório apresentado à Escola de Direito da U..
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A vinculação societária
O presente texto aborda um tema da maior relevância prática: a vinculação societária. Com efeito, é ..
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A violência doméstica como causa de indignidade sucessória
A obra A Violência Doméstica como causa de Indignidade Sucessória pretende contribuir para a discuss..
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A violência doméstica em África
Portugal tem contribuído, desde os anos 80 do século XX, para a formação dos quadros superiores das ..
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A vulgarização da marca na directiva 89/104/CEE, de 21 de dezembro de 1988
AA.VV. Ramón Herrera Campos (coord.). II Congreso Europeo y I Iberoamericano de Derecho Agrario - Al..
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Aborto e igualdade no Brasil
Aborto e Igualdade no Brasil propõe uma argumentação jurídico-dogmática pela legalização do aborto, ..
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Aborto, Cultura e Vida Humana
A dignidade ou valor intrínseco da pessoa humana é a fonte ética dos chamados “direitos fundamentais..
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Abuse under the merger directive
Esta tese, intitulada 'Abuso ao abrigo da Diretiva das Fusões - Uma abordagem diferente do conceito ..
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Abuso de autoridade
Esta obra consiste em uma coletânea de reflexões de docentes e discentes de diversas Instituições Pú..
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Abuso de direito de litigar e tutela coletiva
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Abuso do exercício do direito
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Abusos de posição dominante
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Abutres, ingênuos e a ameaça de destruição da grande companhia
“Depois do estrondoso e merecido sucesso de ´O espetáculo da corrupção´, o brilhante Walfrido Warde ..
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