Direito / Geral


A violência doméstica como causa de indignidade sucessória

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A obra A Violência Doméstica como causa de Indignidade Sucessória pretende contribuir para a discuss..

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A violência doméstica em África

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Portugal tem contribuído, desde os anos 80 do século XX, para a formação dos quadros superiores das ..

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A vulgarização da marca na directiva 89/104/CEE, de 21 de dezembro de 1988

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AA.VV. Ramón Herrera Campos (coord.). II Congreso Europeo y I Iberoamericano de Derecho Agrario - Al..

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Aborto e igualdade no Brasil

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Aborto e Igualdade no Brasil propõe uma argumentação jurídico-dogmática pela legalização do aborto, ..

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Abuse under the merger directive

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Esta tese, intitulada 'Abuso ao abrigo da Diretiva das Fusões - Uma abordagem diferente do conceito ..

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Abuso de autoridade

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Esta obra consiste em uma coletânea de reflexões de docentes e discentes de diversas Instituições Pú..

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Abuso de direito de litigar e tutela coletiva

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A presente obra busca oferecer um exame crítico do controle da representação adequada das associaçõe..

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Abuso do exercício do direito

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Abusos de posição dominante

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Abutres, ingênuos e a ameaça de destruição da grande companhia

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“Depois do estrondoso e merecido sucesso de ´O espetáculo da corrupção´, o brilhante Walfrido Warde ..

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Ação anulatória

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Ação cautelar inominada

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Ação civil pública

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Ação civil pública

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Ação Civil Pública e Inquérito Civil - 6ª Edição 2017

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