Direito / Geral
A reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa
A obra traz temas como: O objecto; O instrumento; O critério; TITULO 1.° A Jurisdição Penal Comum; O..
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A reforma da tributação das empresas
“Esta obra, dando continuidade ao sucesso do Ciclo de Palestras sobre ‘As Reformas da Tributação das..
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A reforma do código das sociedades comerciais
O Decreto-Lei n.° 76-A/2006, de 29 de Março, integra-se num largo movimento legislativo tendente à m..
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A reforma do estado e a descentralização administrativa em Portugal
Os tempos são de reformas na organização administrativa portuguesa. E a descentralização administrat..
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A reforma fiscal portuguesa e a tributação local
A Reforma Fiscal Agora Em Curso Em Portugal Tem Implicações de Assinalável Relevo Não Apenas Através..
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A reforma protestante e o estado de direito
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A refundação do papel do Estado nas políticas sociais
Em tempos marcados pelo envelhecimento demográfico, pela emergência de formas de trabalho atípico e,..
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A regulação brasileira do mercado
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A regulação do gás natural em Angola
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A relação de franquia no mundo empresarial e as tendências da jurisprudência brasileira
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A relativização da coisa julgada pelo Supremo Tribunal Federal
“ O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos:..
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A relevância político-criminal da suspensão provisória do processo
Sob inspiração do anglo-saxónico "plea bargaining system" e dos estudos de várias ciências, de onde ..
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A remissão como forma de extinção das obrigações
Esta monografia versa sobre uma das formas de extinção das obrigações além do cumprimento individual..
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A remumeração dos administradores
Após a crise de 2008, a sustentabilidade das empresas nos mercados passou a assumir uma importância ..
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