Direito / Geral
A questão da constitucionalidade das patentes pipeline à luz da Constituição Federal Brasileira de 1988
O presente estudo pretende abordar a questão da constitucionalidade a patentes 'pipeline', previstas..
R$199,00
A questão da Macedónia
O Trabalho que se segue foi iniciado para servir de base a uma conferência na Universidade Moderna, ..
R$99,00
A racionalidade penal moderna
Este livro reúne treze pesquisas elaboradas em diálogo com a teoria da racionalidade penal moderna, ..
R$149,00
A racionalidade penal moderna
Escrito por pesquisadores associados à Cátedra de Pesquisa do Canadá em Tradições Jurídicas e Racion..
R$159,00
A raposa e o porco-espinho
Segundo os gregos da Antiguidade, a raposa sabe muitas coisas; o porco-espinho sabe uma só, mas muit..
R$109,90
A recuperação econômica dos devedores
A alteração por via legislativa da filosofia tradicional do Código da Insolvência, no sentido de est..
R$299,00
A recuperação económica dos devedores
A alteração por via legislativa da filosofia tradicional do Código da Insolvência, no sentido de est..
R$199,00
A recusa de aplicação de regulamentos pela administração com fundamento em invalidade
(…) Eis que chegámos ao âmago da nossa questão: quid iuris, se um órgão administrativo tiver de deci..
R$689,00
A recusa em licenciar direitos de propriedade intelectual no direito da concorrência
O presente trabalho enfoca o quadro evolutivo das condições necessárias para que se possa ter como a..
R$214,00
A redistribuição das competências orçamentais no seio da União Europeia
SUMÁRIO O objetivo central deste trabalho de investigação é o de analisar, sob o prisma do Direito ..
R$574,00
A reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa
A obra traz temas como: O objecto; O instrumento; O critério; TITULO 1.° A Jurisdição Penal Comum; O..
R$470,00
A reforma do código das sociedades comerciais
O Decreto-Lei n.° 76-A/2006, de 29 de Março, integra-se num largo movimento legislativo tendente à m..
R$199,00
A reforma do estado e a descentralização administrativa em Portugal
Os tempos são de reformas na organização administrativa portuguesa. E a descentralização administrat..
R$119,00
A reforma fiscal portuguesa e a tributação local
A Reforma Fiscal Agora Em Curso Em Portugal Tem Implicações de Assinalável Relevo Não Apenas Através..
R$99,00
A refundação do papel do Estado nas políticas sociais
Em tempos marcados pelo envelhecimento demográfico, pela emergência de formas de trabalho atípico e,..
R$229,00