Direito / Geral
A proibição da reformatio in peius no processo civil
O livro trata da proibição da reformatio in peius no sistema recursal do processo civil, propondo a ..
R$74,00
A proibição de cúmulo administrador/trabalhador
O Código das Sociedades Comerciais de 1986, vindo pôr cobro a uma prática frequente no seio das pequ..
R$199,00
A Projeção da Constituição Sobre o Ordenamento Jurídico - 1ª Edição 2014
A presente obra apresenta uma visão crítica sobre o desenvolvimento da Teoria das es do Direito, por..
R$92,00
A promessa de compra e venda de imóveis
"Antonio dos Reis Júnior revela-se, com esta obra, jurista com sólida formação humanista, a cuja exp..
R$129,00
A proporcionalidade como princípio de direito
A obra procura trazer algumas considerações gerais acerca do que são princípios em direito, diferenc..
R$32,00
A propósito de corporate governance e de direito das sociedades e dos valores mobiliários
Reúnem-se neste livro alguns breves estudos e reflexões que ao longo de 20 anos o autor empreendeu s..
R$199,00
A proteção de bens jurídicos como função do direito penal
A obra trata do comportamento como objeto de proteção, conceituando bem jurídico e suas implicações ..
R$30,00
A proteção do patrimônio cultural brasileiro pelo direito civil
Esta obra trata da proteção do patrimônio cultural material de bens imóveis a partir da perspectiva ..
R$139,00
A proteção judicial da probidade pública e da sustentabilidade
Os artigos aqui reunidos resultam dos debates do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional da Esco..
R$62,00
A proteção jurídica das criações de moda
O termo "Fashion Law", enquanto área do direito que se ocupa, nomeadamente, da proteção jurídica das..
R$99,00
A protecção da propriedade privada pelo direito internacional público
A evolução do Direito Internacional da Propriedade Privada e do Direito Internacional do Investiment..
R$399,00
A protecção do ambiente e a Constituição em Angola
Este trabalho foi elaborado com o objetivo de servir o requisito essencial à apresentação da prova d..
R$259,00
A protecção dos consumidores nos contratos celebrados através da internet
Na última década, a Internet conheceu importantes desenvolvimentos, que tiveram profundas repercussõ..
R$199,00
A protecção dos credores de seguros na liquidação de seguradoras
O Regime de liquidação de seguradoras está no centro da protecção dos credores específicos de seguro..
R$199,00
A protecção dos investidores em valores mobiliários
A temática da protecção dos investidores está associada à génese do Direito dos Valores Mobiliários,..
R$169,00