“ O que desde logo chama a atenção é que, à guisa de premissas, o Autor aborda outros temas conexos: a coisa julgada no Direito Romano e no Canônico; as crises de nossa sociedade, do Estado e do Poder Judiciário. Num segundo momento, o movimento de relativização da coisa julgada nas ações individuais; a Constituição e seus controles, preventivo e repressivo; o controle difuso e o abstrato; a legitimação, a competência e o procedimento dos processos objetivos; seus efeitos e a formação da coisa julgada. Saiba-se, pois, que nessa obra se faz a abordagem de um universo mais amplo, em que se vem a final a inserir o tema indicado por seu título, do que o leitor poderá tirar proveito se interessado no tema da relativização da coisa julgada, ainda que não com relação específica às decisões proferidas nos processos objetivos”. José Maria Tesheiner - Professor de Processo Civil na PUCRS.
Código: | 83426 |
EAN: | 9788573488432 |
Peso (kg): | 0,288 |
Altura (cm): | 23,00 |
Largura (cm): | 16,00 |
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A relativização da coisa julgada pelo Supremo Tribunal Federal
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