Direito / Geral
As relações jurídicas administrativas multipolares
A presente obra centra-se no estudo das relações jurídicas administrativa multipolares- aquelas em q..
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As reservas à convenção europeia dos direitos do homem
Em 4 de Novembro de 1950, os ministros de quinze países europeus, reunidos em Roma, assinaram a Conv..
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As restrições aos direitos fundamentais por ato normativo do poder executivo
Percebe-se, atualmente, em diferentes contextos constitucionais, a emissão de normas que intervém ou..
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As sociedades cooperativas e o regime jurídico concursal
Posso dizer, enfim, que a professora Emanuelle aprofundou-se com muita seriedade no estudo das coope..
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As sociedades de notação de risco e o crime de manipulação do mercado
As sociedades de notação de risco (agências de rating) ganharam, em especial na última década, um pr..
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As vendas subordinadas e agrupadas como estratégias de projeção de poder de mercado
O presente trabalho versa sobre a temática das vendas subordinadas e agrupadas como mecanismos de pr..
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As vésperas do Leviathan
Depois de uma limitada edição de autor, reproduzindo integralmente o texto apresentado em provas aca..
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Aspectos contemporâneos das ações de família
A Faculdade de Direito da PUC-SP sempre teve como um dos seus predicados mais notáveis a inovação, e..
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Aspectos criminais do código de trânsito - 3ª edição de 2015
Fernando Capez é Bacharel e Mestre em Direito pela USP. Doutor em Direito pela PUCSP. Procurador de ..
R$85,00
Aspectos da exceção no direito internacional
Não há dúvidas de que vivemos medidas de exceção nos mais diversos países do globo. Estados lançam m..
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Aspectos do direito constitucional contemporâneo - 3ª edição de 2012
O direito constitucional brasileiro tem passado, nos últimos anos, por acelerada e acentuada evoluçã..
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Aspectos do direito no Brasil quinhentista
"Se Roma criou a razão jurídica, a Península Ibérica criou a piedade legal". Esta frase, escrita por..
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Aspectos do levantamento da personalidade colectiva nas sociedades em relação de domínio
Este trabalho que agora é publicado consiste, essencialmente, na dissertação que apresentei no curso..
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Aspectos do processo eleitoral
Trata-se de estudo realizado à luz da jurisprudência mais atual do Tribunal Superior Eleitoral sobre..
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