Direito / Geral
Audiência de custódia
A Resolução nº 213 do CNJ, trouxe, em vários aspectos, novidades na forma de entender e aplicar não ..
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Audiência de custódia no processo penal brasileiro
O estágio atual de discussão sobre esse novel instituto vem se prestando a muita desinformação, resi..
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Audiência de custódia no processo penal brasileiro
O estágio atual de discussão sobre esse novel instituto vem se prestando a muita desinformação, resi..
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Audiência trabalhista - 1ª edição de 2015
A Coleção foi idealizada para conferir ao profissional do Direito do Trabalho a perspectiva real das..
R$74,00
Audiência trabalhista na prática - 3ª edição de 2018
A obra é indicada para advogados e estudantes que atuam ou pretendam atuar na Justiça do Trabalho. P..
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Auto-regulação e desenvolvimento do mercado de valores mobiliários brasileiro - 1ª edição de 2012
Essa obra da Série Direito, Desenvolvimento e Justiça é resultado do trabalho de jovens pesquisadore..
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Autocontenção judicial e jurisdição constitucional
Em muitas ocasiões, tribunais constitucionais optam, livremente, por tomarem decisões mais contidas,..
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Autodeterminação dos povos e direito das minorias
Quando se pensa em autodeterminação dos povos e direito das minorias, imagina-se um plexo de valores..
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Autoincriminação e obrigação tributária
A obra estuda o processo administrativo sancionador a partir de uma importante premissa: a todo proc..
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Autonomia contratual e direito tributário
A chamada cláusula geral anti-elisão (presente no Direito português no artigo 38°, 2 da lei Geral Tr..
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Autonomia e Frustração da Tutela Penal - 1ª Edição 2015
Com uma investigação pioneira do Brasil, traduzida em uma pesquisa interdisciplinar, a problemática ..
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Autonomia e norma jurídica
O livro traz uma reflexão sobre a atualidade e crise do pensamento jurídico, apoiando-se, para esse ..
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Autonomia estatutária das empresas públicas e descentralização administrativa
Nos últimos anos, muito por influência do Direito Europeu, o conceito e o regime jurídico da empresa..
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Autonomia partidária
A positivação da autonomia partidária no §1º, art. 17, da Constituição Federal de 1988, que assegura..
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Autonomia patrimonial das sociedades limitadas vs. Desconsideração da personalidade jurídica: desafios e perspectivas da lei de liberdade econômica
A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar “Autonomia patrimonial das sociedades limitada..
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