Direito / Geral
As licenças compulsórias de direitos de propriedade industrial
Numa área ditada pela distribuição de monopólios privados, a licença compulsória surge como um pêndu..
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As lógicas das provas no processo
O propósito deste livro é contribuir com o preenchimento de uma lacuna do estudo do processo, civil ..
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As medidas de coacção e de garantia patrimonial
Em virtude das modificações ao Código de Processo Penal introduzidas pela Lei n.º 48/2007, de 29 de ..
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As medidas de coacção no processo penal português
As medidas de coacção são meios processuais penais limitadores da liberdade pessoal, de natureza mer..
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As metamorfoses do Estado
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As Nações Unidas e a manutenção da paz
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As normas de competência tributária
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As OPA na União Europeia face ao novo código dos valores mobiliários
Face à crescente integração europeia e à globalização da economia mundial, importa levar a cabo a ha..
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As operações de reestruturação empresarial como instrumento de planeamento fiscal
Quer a nível nacional quer no plano internacional, tem-se vindo a assistir a um aumento exponencial ..
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As parcerias público-privadas
CAPÍTULO I - CARACTERIZAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA 1. Conceito e caracterização das parcer..
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