Direito / Geral
Autonomia estatutária das empresas públicas e descentralização administrativa
Nos últimos anos, muito por influência do Direito Europeu, o conceito e o regime jurídico da empresa..
R$199,00
Autonomia partidária
A positivação da autonomia partidária no §1º, art. 17, da Constituição Federal de 1988, que assegura..
R$139,00
Autonomia patrimonial das sociedades limitadas vs. Desconsideração da personalidade jurídica: desafios e perspectivas da lei de liberdade econômica
A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar “Autonomia patrimonial das sociedades limitada..
R$71,50
Autonomia privada e a análise econômica do contrato
A presente obra é fruto da tese de doutorado do Autor na PUC/SP, tendo sido aprovado com nota máxima..
R$99,00
Autonomia privada, direitos fundamentais e democracia
'Além disso, o texto, escrito com fluidez e correção, é resultado de pesquisa profunda, intelectualm..
R$189,00
Autoridade da Lei Orçamentária
O tema investigado defende que o orçamento não é mera lei de ficção, mas sim verdadeira lei, conform..
R$89,00
Autoridade nacional de proteção de dados e a efetividade da lei geral de proteção de dados
Quem vigia os vigilantes? Esta incógnita fica evidente ao tratar das missões atribuídas à ANPD (regu..
R$119,00
Autoritarismo líquido e anticorrupção
A EDITORA CONTRACORRENTE tem a honra de anunciar a publicação de mais um volume da coleção Constitui..
R$95,00
Autorizações legislativas e controlo parlamentar do decreto-lei autorizado
"As autorizações legislativas são um dos institutos jurídico-constitucionais mais interessantes no r..
R$199,00
Auxílios de Estado e fiscalidade
Uma importante forma de acção económica dos Estados é a que se processa através de medidas tributári..
R$299,00
Aval e insolvência
A prestação de aval em benefício de um sujeito que vem a ser declarado insolvente ou a recorrer a um..
R$199,00
Avaliação
Este volume reúne algumas peças básicas disponíveis respeitantes à avaliação, designadamente o Relat..
R$171,45
Banca, bolsa e crédito
O autor dispensa apresentação. A obra já tem alguns anos, mas contem algumas preciosidades, como uma..
R$179,00
Banca, bolsa e seguros
A primeira crise financeira global pôs a nu deficiências e insuficiências da Regulação/Supervisão: n..
R$199,00
Banca, bolsa e seguros
A reação à crise financeira global traduz-se num quadro regulamentar em profunda mutação: ainda regr..
R$409,00