Direito / Geral
As OPA na União Europeia face ao novo código dos valores mobiliários
Face à crescente integração europeia e à globalização da economia mundial, importa levar a cabo a ha..
R$149,50
As operações de reestruturação empresarial como instrumento de planeamento fiscal
Quer a nível nacional quer no plano internacional, tem-se vindo a assistir a um aumento exponencial ..
R$252,50
As parcerias público-privadas
CAPÍTULO I - CARACTERIZAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA 1. Conceito e caracterização das parcer..
R$163,50
As peculiaridades da noção de culpa
A perspectiva comparativa em que tema é tratado interessa demais ao jurista brasileiro, pois nosso s..
R$47,00
As provas e o direito tributário - 1ª edição de 2016
Na área tributária, é de extrema importância entender como uma prova precisa ser produzida e refutad..
R$160,60
As raízes legais da corrupção
Com comentários do Prof. Toshio Mukai sobre o contexto brasileiro, a obra explicita, com grandeza e ..
R$77,40
As relações de assocçãcao
A concepção e a prática do Direito, hoje, continuam a ser decorrentes do iluminismo com a sua concep..
R$199,00
As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo)
O texto que se segue corresponde, com pequenas alterações, maioritariamente formais, à tese de douto..
R$378,50
As relações jurídicas administrativas multipolares
A presente obra centra-se no estudo das relações jurídicas administrativa multipolares- aquelas em q..
R$327,90
As reservas à convenção europeia dos direitos do homem
Em 4 de Novembro de 1950, os ministros de quinze países europeus, reunidos em Roma, assinaram a Conv..
R$327,90
As restrições aos direitos fundamentais por ato normativo do poder executivo
Percebe-se, atualmente, em diferentes contextos constitucionais, a emissão de normas que intervém ou..
R$186,50
As sociedades cooperativas e o regime jurídico concursal
Posso dizer, enfim, que a professora Emanuelle aprofundou-se com muita seriedade no estudo das coope..
R$142,50
As sociedades de notação de risco e o crime de manipulação do mercado
As sociedades de notação de risco (agências de rating) ganharam, em especial na última década, um pr..
R$252,50
As taxas de regulação económica em Portugal
ÍNDICE Nota Prévia Apresentação dos Autores As Taxas de Regulação Económica em Portugal: Uma ..
R$298,50
As vendas subordinadas e agrupadas como estratégias de projeção de poder de mercado
O presente trabalho versa sobre a temática das vendas subordinadas e agrupadas como mecanismos de pr..
R$131,50















