Direito / Geral


As normas de direito público na lei de introdução ao direito brasileiro

As normas de direito público na lei de introdução ao direito brasileiro

A EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de publicar o precioso livro “AS NORMAS DE DIREITO PÚBLICO..

R$82,30

As Obrigações de Prevenção no Direito Ambiental Internacional - 1ª Edição 2017

As Obrigações de Prevenção no Direito Ambiental Internacional - 1ª Edição 2017

Esta obra é fundamental para todos que se interessam pelo direito ambiental internacional, por trata..

R$166,00

As obrigações penais processuais positivas

As obrigações penais processuais positivas

Para a melhor compreensão do conteúdo e do alcance aplicativo dessas obrigações processuais penais, ..

R$69,00

As obrigações processuais penais positivas

As obrigações processuais penais positivas

Nessa segunda edição, os principais acréscimos foram feitos no – agora – capítulo 2, intitulado “Ins..

R$85,00

As omissões normativas inconstitucionais no direito constitucional português

As omissões normativas inconstitucionais no direito constitucional português

O direito constitucional português não prevê a existência de um mecanismo processual, a cargo do tri..

R$199,00

As OPA na União Europeia face ao novo código dos valores mobiliários

As OPA na União Europeia face ao novo código dos valores mobiliários

Face à crescente integração europeia e à globalização da economia mundial, importa levar a cabo a ha..

R$149,50

As operações de reestruturação empresarial como instrumento de planeamento fiscal

As operações de reestruturação empresarial como instrumento de planeamento fiscal

Quer a nível nacional quer no plano internacional, tem-se vindo a assistir a um aumento exponencial ..

R$252,50

As parcerias público-privadas

As parcerias público-privadas

CAPÍTULO I - CARACTERIZAÇÃO DAS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA 1. Conceito e caracterização das parcer..

R$163,50

As peculiaridades da noção de culpa

As peculiaridades da noção de culpa

A perspectiva comparativa em que tema é tratado interessa demais ao jurista brasileiro, pois nosso s..

R$47,00

As provas e o direito tributário - 1ª edição de 2016

As provas e o direito tributário - 1ª edição de 2016

Na área tributária, é de extrema importância entender como uma prova precisa ser produzida e refutad..

R$160,60

As raízes legais da corrupção

As raízes legais da corrupção

Com comentários do Prof. Toshio Mukai sobre o contexto brasileiro, a obra explicita, com grandeza e ..

R$77,40

As relações de assocçãcao

As relações de assocçãcao

A concepção e a prática do Direito, hoje, continuam a ser decorrentes do iluminismo com a sua concep..

R$199,00

As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo)

As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo)

O texto que se segue corresponde, com pequenas alterações, maioritariamente formais, à tese de douto..

R$378,50

As relações jurídicas administrativas multipolares

As relações jurídicas administrativas multipolares

A presente obra centra-se no estudo das relações jurídicas administrativa multipolares- aquelas em q..

R$327,90

As reservas à convenção europeia dos direitos do homem

As reservas à convenção europeia dos direitos do homem

Em 4 de Novembro de 1950, os ministros de quinze países europeus, reunidos em Roma, assinaram a Conv..

R$327,90

Exibindo de 766 a 780 do total de 8615 (575 páginas)