Direito / Geral
Ativismo judicial
A comparação desenvolvida pelo Autor tem, ademais, o evidente mérito de enfrentar e oferecer respost..
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Ativismo judicial - 2ª edição de 2015
Nesta obra, o autor traz o estudo do ativismo judicial, uma ultrapassagem dos limites impostos ao ex..
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Atlas do sistema de justiça criminal do Mercosul
O Atlas do Sistema de Justiça Criminal representa um instrumento bilíngue de fomento à cooperação in..
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Atos administrativos criadores de obrigações pecuniárias sem natureza tributária
O tema do presente trabalho foi escolhido porque entendemos que faltava um estudo sistemático dos at..
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Atos da administração lesivos ao patrimônio público
A obra analisa o controle judicial dos atos administrativos lesivos ao patrimônio público...
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Atos legislativos
Objeto de reflexão desde a Antiguidade clássica, a problemática da lei como manifestação do poder do..
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Atos notariais dos advogados e solicitadores
Quem diria? Os advogados e solicitadores já podem praticar atos notariais por videoconferência, sem ..
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Atribuição e harmonização na União Europeia
A atribuição da actual União Europeia para legislar em matéria de medicamentos é hoje concretizada, ..
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Atuação de ofício em grau recursal - 1ª edição de 2012
Este volume pretende apresentar um entendimento de quais as matérias que comportam a atuação do juiz..
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Atuais e dissonantes temas de registo predial
Do Apontamento introdutório Em diversas oportunidades o autor exprimiu pontos de vista que entende m..
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Audiência de custódia
A Resolução nº 213 do CNJ, trouxe, em vários aspectos, novidades na forma de entender e aplicar não ..
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Audiência de custódia
A Resolução nº 213 do CNJ, trouxe, em vários aspectos, novidades na forma de entender e aplicar não ..
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Audiência de custódia no processo penal brasileiro
O estágio atual de discussão sobre esse novel instituto vem se prestando a muita desinformação, resi..
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Audiência de custódia no processo penal brasileiro
O estágio atual de discussão sobre esse novel instituto vem se prestando a muita desinformação, resi..
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Audiência trabalhista - 1ª edição de 2015
A Coleção foi idealizada para conferir ao profissional do Direito do Trabalho a perspectiva real das..
R$74,00