Direito / Geral
Arrendamento social
Os textos que agora se publicam correspondem a dois projectos de investigação realizados pelo CIJE (..
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Arrendamento urbano
Passados quatro anos sobre a Reforma do Arrendamento Urbano de 2006, parece manifesto que o balanço ..
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Arrendamento urbano
Apesar do enorme sucesso que constituiu a Reforma de 2012 no âmbito do arrendamento urbano, sucedera..
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Arrendamento urbano
A Reforma do Arrendamento de 2012 constituiu um marco fundamental, visando terminar com um século de..
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Arrendamento urbano
Na última edição desta obra demos conta das várias reversões à Reforma do Arrendamento de 2012, efet..
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Ars loquendi
Se tivesse de condensar em poucas palavras a essência deste livro, diria que se trata dum ensaio sob..
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As ações repetitivas no direito brasileiro
Este livro tem por finalidade analisar as ações repetitivas no Direito Brasileiro. A economia de esc..
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As águas no código civil
Têm estado relativamente "calmas" as águas particulares que o Código Civil disciplina, visto que as ..
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As alterações ao regime jurídico da urbanização e edificação em perguntas e respostas
O presente texto sistematiza, de forma organizada, um conjunto de questões práticas que se colocam a..
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As Áreas Urbanas de Génese Ilegal (AUGIs) no contexto da "política" de legalização
O presente texto corresponde a uma reflexão que as duas autoras fizeram, já há alguns anos, sobre o ..
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As astreintes e o processo civil brasileiro
A presente obra é um trabalho de sistematização da multa prevista no artigo 461 do Código de Process..
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As cedências municipais e o adequado crescimento das cidades
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As cláusulas de limitação de responsabilidade patrimonial
Os estudos sobre a responsabilidade patrimonial dos devedores têm incidido, quase exclusivamente, so..
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As cláusulas de não indenizar no direito brasileiro
A obra tem como objetivo fixar bases metodológicas que possibilitem avaliações mais seguras sobre a ..
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As companhias pombalinas
GÉNESE E LINHAS JURÍDICAS DE DESENVOLVIMENTO HISTÓRICO DAS COMPANHIAS POR ACÇÕES: Origens das socied..
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