Direito / Geral
As omissões normativas inconstitucionais no direito constitucional português
O direito constitucional português não prevê a existência de um mecanismo processual, a cargo do tri..
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As operações de reestruturação empresarial como instrumento de planeamento fiscal
Quer a nível nacional quer no plano internacional, tem-se vindo a assistir a um aumento exponencial ..
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As parcerias público-privadas
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As peculiaridades da noção de culpa
A perspectiva comparativa em que tema é tratado interessa demais ao jurista brasileiro, pois nosso s..
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As provas e o direito tributário - 1ª edição de 2016
Na área tributária, é de extrema importância entender como uma prova precisa ser produzida e refutad..
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As raízes legais da corrupção
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As relações de assocçãcao
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As relações entre a responsabilidade pré-contratual por informações e os vícios da vontade (erro e dolo)
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As relações jurídicas administrativas multipolares
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As reservas à convenção europeia dos direitos do homem
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As restrições aos direitos fundamentais por ato normativo do poder executivo
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As sociedades cooperativas e o regime jurídico concursal
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As sociedades de notação de risco e o crime de manipulação do mercado
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As vendas subordinadas e agrupadas como estratégias de projeção de poder de mercado
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As vésperas do Leviathan
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