• Aspectos do direito constitucional contemporâneo - 3ª edição de 2012

O direito constitucional brasileiro tem passado, nos últimos anos, por acelerada e acentuada evolução. Tanto no Brasil como no exterior esse recente movimento tem provocado grandes transformações, nem sempre apercebidas pelos profissionais do direito que, não raro, acostumam-se e apegam-se a fórmulas e conceitos tradicionais, sem tomar consciência das mudanças. Essa obra visa despertar a atenção desses operadores para importantes aspectos do direito constitucional contemporâneo, quer brasileiro, quer estrangeiro. Assim, a obra encontra-se dividida em duas partes: teoria geral e Constituição de 1988. Na primeira parte cuida da teoria do Estado e da teoria da Constituição, examinando o presente e o futuro do Estado, a gênese, o fundamentação e a função da Constituição, bem como sua modificação. Na segunda parte aborda os aspectos históricos e gerais da Constituição, o Estado brasileiro, a função jurisdicional, a legiferação governamental, em especial o papel das medidas provisórias, além da análise dos direitos fundamentais.

Código: 79042
EAN: 9788502096462
Peso (kg): 0,478
Altura (cm): 20,80
Largura (cm): 13,80
Espessura (cm): 2,10
Especificação
Autor Manoel Gonçalves Ferreira Filho
Editora saraivajur
Ano Edição 2012
Número Edição 3

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Aspectos do direito constitucional contemporâneo - 3ª edição de 2012

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