Direito / Geral


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O texto foi atualizado com obras posteriores à 1ª edição, e também com clássicos sobre o tempo e o d..

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A espécie humana reproduz-se desde que apareceu sobre a Terra. Ainda que rodeada de misteriosos segr..

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A obra busca soluções jurídicas para as repercussões da informática, especialmente no que se refere ..

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O direito à privacidade e a proteção dos dados do consumidor

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Na obra a privacidade, a defesa do consumidor e a proteção de dados pessoais são reconhecidos como d..

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A Professora Doutora Rita Peixoto Ferreira Blum reconhece a privacidade como um direito fundamental ..

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A investigação proposta, tematicamente inserida no campo dos "direitos reprodutivos", tem como objet..

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Cada vez mais incisivo e de abordagem complexa, o envelhecimento populacional brasileiro apresenta-s..

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