Direito / Geral
O novo direito do trabalho doméstico - 1ª edição de 2015
O Novo Direito do Trabalho Doméstico analisa o regime jurídico dos empregados domésticos no Brasil, ..
R$124,00
O novo direito e desenvolvimento: Presente, passado e futuro: Textos selecionados de David M. Trubek - 1ª edição de 2009
Este livro apresenta uma análise do direito e desenvolvimento a partir da reflexão sobre a ação dos ..
R$203,50
O novo direito societário - 5ª edição de 2019
O livro expõe o quadro jurídico, social e econômico em que se apresenta o direito empresarial de nos..
R$160,00
O novo estatuto do aluno
Depois de quase cinco anos de vigência da Lei 30/2002, de 20 de Dezembro, entendeu o Governo ser ade..
R$204,75
O novo modelo da gestão pública municipal
Este estudo tem por objecto a alteração dos princípios e do processo do governo municipal resultante..
R$170,75
O novo modelo de proteção de dados pessoais europeu
Numa época em que o tratamento de informações relativas a pessoas singulares identificadas ou identi..
R$199,00
O novo processo civil
O novo modelo do processo civil, introduzido pela Lei n.º 41/2013, de 26 de junho, mais simples, fle..
R$119,00
O novo recurso extraordinário
O merecimento desse mecanismo, os reflexos na vida quotidiana, o alcance da solução mereceram aguda ..
R$102,00
O novo regime da instalação e funcionamento dos estabelecimentos de restauração ou de bebidas
O novo Regime da Instalação e do Funcionamento dos Estabelecimentos de Restauração ou de Bebidas, co..
R$185,70
O novo regime da reabilitação urbana
A presente publicação reúne os textos das aulas do Curso de Pós-Graduação de curta duração sobre "O ..
R$199,00
O novo regime do crédito imobiliário a consumidores (Dec.-Lei 74-A/2017)
O Dec.-Lei 74-A/2017, de 23 de junho, transpondo parcialmente a Diretiva 2014/17/UE, aprovou um regi..
R$129,00
O novo regime dos crimes e contra-ordenações no código dos valores mobiliários
O Presente estudo tem como objecto algumas das soluções acolhidas pelo Código dos Valores Mobiliário..
R$159,00
O novo regime jurídico de instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
O regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, aprovado..
R$99,00
O núcleo intangível da comunhão conjugal
O estudo que agora se publica corresponde, no essencial, à dissertação de doutoramento que foi apres..
R$409,00
O oficial de justiça
A obra preenche sensível falha na literatura jurídica brasileira, servindo não só aos interessados e..
R$44,00