Direito / Geral
O financiamento do ensino superior tem sido tema central do debate político e social, em Portugal e ..
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Com a publicação deste livro pretendeu-se suprir uma lacuna existente no mercado português, disponib..
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O presente livro visa suprir uma lacuna existente no mercado português, onde - apesar da enorme rele..
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A partir de reflexões, o autor trata da liberdade de imprensa e do abuso do direito de informar. A d..
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Por autotutela executiva da administração pública entende-se, usualmente, a execução pela administra..
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Com a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB), instituiu-se um novo veículo sem par no cenário jur..
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Esta obra pioneira é resultado da experiência acadêmica de seu autor, que apresenta um estudo sobre ..
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Este é o quarto livro de crônicas de Roberto Delmanto, retratando o mundo da advocacia criminal, as ..
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A epopeia da formação da nacionalidade brasileira.
Escrito originalmente em folhetins no Diário d..
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Dentro de um contexto marcado por evoluções tecnológicas, mormente no que toca à comercialização de ..
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Escrita de uma forma clara e objetiva, a obra permite ao leitor posicionar-se sobre a solidez das te..
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O texto agora publicado corresponde à versão revista dos apontamentos que serviram de apoio à discip..
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ÍNDICE
1. As diversas modalidades de impostos de consumo
2. O IVA como fenómeno tributário em moda..
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Com este trabalho procura facultar-se uma base para o estudo do Imposto sobre o Valor Acrescentado, ..
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