Direito / Geral


O contrato de confirming ou contrato de gestão de pagamentos a fornecedores

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O confirming, surgido da praxis negocial, é o contrato mediante o qual um empresário contrata com um..

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O contrato de doação - 4ª edição de 2014

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O assunto 'Contrato de Doação' recebeu, pelo autor, uma nova roupagem, com uma visão nova, especialm..

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O contrato de EPC

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O que é um contrato de EPC (engineering, procurement and construction)? Quais as normas que devem se..

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O contrato de fiança e sua exoneração na locação

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A obra trata com objetividade, do grande problema enfrentado pelos fiadores, como garantidores e pri..

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O contrato de locação financeira

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A Locação Financeira ( ou Leasing ), nas suas múltiplas vertentes, têm assumido, em Portugal, um pap..

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O contrato de mediação

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A obra consiste num estudo jurídico sobre o contrato pelo qual uma pessoa se obriga a pagar a outra ..

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O contrato de swap

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Com a evolução do tempo e a modernização do panorama económico surgiram na economia diversos instrum..

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O contrato de trabalho intermitente

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"O contrato de trabalho intermitente", escrito por Cibele dos Santos Tadim Neves Spindola, é uma obr..

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No espaço europeu, um quinto dos cidadãos que fazem férias optam pela viagem em grupo. A União Europ..

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O contrato e os títulos de crédito rural

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O contrato-promessa e seu regime civil

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O texto que se publica constituiu dissertação em Ciências Jurídicas apresentada na Faculdade de Dire..

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O Controle da Administração Pública - 4ª Edição 2016

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O controle de constitucionalidade no direito brasileiro - 7ª edição de 2015

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Este livro traz um dos temas centrais e recorrentes do direito brasileiro e mundial: o controle de c..

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