Direito / Geral
Limitação de responsabilidade por créditos marítimos
Não são de agora as dúvidas sobre se o regime de limitação da responsabilidade por créditos marítimo..
R$369,50
Limitação e redução da cláusula penal
A cláusula penal cada vez mais figura como objeto central de litígios contratuais, nos quais debatem..
R$274,50
Limites da autonomia dos credores na recuperação da empresa insolvente
Com a centralidade recentemente assumida pelo plano de insolvência, impõe-se indagar se existem - e ..
R$109,50
Limites da Jurisdição Constitucional
Fruto da dissertação com a qual o autor Giovanni Andrei Franzoni Gil obteve o título de Mestre em Di..
R$109,90
Limites dos direitos fundamentais
Sendo os direitos fundamentais acolhidos pela Constituição, como se pode admitir que possam ser post..
R$189,50
Limites dos direitos fundamentais
Os problemas jurídicos que envolvem direitos fundamentais são invariavelmente problemas sobre limite..
R$169,00
Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª edição de 2012
O núcleo da obra consiste no confronto da coisa julgada com sua eficácia preclusiva, embasado em fir..
R$148,00
LINDB e direito público
Em momento bastante oportuno, os autores desta importante obra coletiva lançam luzes sobre a Lei de ..
R$175,50
Linguagem forense
A obra é de grande interesse para aqueles que convivem ou têm interesse no foro judicial ou extrajud..
R$272,50
Linguagem jurídica - 7ª edição de 2017
Linguagem jurídica: semiótica, discurso e direito tem o objetivo primordial de ser um guia detalhado..
R$218,90
Linhas mestras da execução para entrega de coisa certa
As autoras são Juízas de Direito há cerca de 23 e 21 anos, exercendo funções no Juízo de Execução de..
R$229,00
Linhas mestras da execução para prestação de facto
As autoras são Juízas de Direito há cerca de 18 e 20 anos, exercendo funções no Juízo de Execução de..
R$199,00
Liquidação ilegal de imposto
A presente obra procura analisar em que medida os contribuintes têm direito a obter, junto do Estado..
R$109,50
Litigância
Litigância é a mais crucial actividade da Advocacia. E, por excelência, a que maior empenho exige ao..
R$199,00
Litigância Climática, e os Novos Desafios Ambientais - 1ª Edição 2025
O mundo muda rápido – e o Direito precisa acompanhar essas mudanças. Neste livro, os maiores especia..
R$321,00















