Direito / Geral


Limitação de responsabilidade por créditos marítimos

Limitação de responsabilidade por créditos marítimos

Não são de agora as dúvidas sobre se o regime de limitação da responsabilidade por créditos marítimo..

R$369,50

Limitação e redução da cláusula penal

Limitação e redução da cláusula penal

A cláusula penal cada vez mais figura como objeto central de litígios contratuais, nos quais debatem..

R$274,50

Limites da autonomia dos credores na recuperação da empresa insolvente

Limites da autonomia dos credores na recuperação da empresa insolvente

Com a centralidade recentemente assumida pelo plano de insolvência, impõe-se indagar se existem - e ..

R$109,50

Limites da Jurisdição Constitucional

Limites da Jurisdição Constitucional

Fruto da dissertação com a qual o autor Giovanni Andrei Franzoni Gil obteve o título de Mestre em Di..

R$109,90

Limites dos direitos fundamentais

Limites dos direitos fundamentais

Sendo os direitos fundamentais acolhidos pela Constituição, como se pode admitir que possam ser post..

R$189,50

Limites dos direitos fundamentais

Limites dos direitos fundamentais

Os problemas jurídicos que envolvem direitos fundamentais são invariavelmente problemas sobre limite..

R$169,00

Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª edição de 2012

Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada - 1ª edição de 2012

O núcleo da obra consiste no confronto da coisa julgada com sua eficácia preclusiva, embasado em fir..

R$148,00

LINDB e direito público

LINDB e direito público

Em momento bastante oportuno, os autores desta importante obra coletiva lançam luzes sobre a Lei de ..

R$175,50

Linguagem forense

Linguagem forense

A obra é de grande interesse para aqueles que convivem ou têm interesse no foro judicial ou extrajud..

R$272,50

Linguagem jurídica - 7ª edição de 2017

Linguagem jurídica - 7ª edição de 2017

Linguagem jurídica: semiótica, discurso e direito tem o objetivo primordial de ser um guia detalhado..

R$218,90

Linhas mestras da execução para entrega de coisa certa

Linhas mestras da execução para entrega de coisa certa

As autoras são Juízas de Direito há cerca de 23 e 21 anos, exercendo funções no Juízo de Execução de..

R$229,00

Linhas mestras da execução para prestação de facto

Linhas mestras da execução para prestação de facto

As autoras são Juízas de Direito há cerca de 18 e 20 anos, exercendo funções no Juízo de Execução de..

R$199,00

Liquidação ilegal de imposto

Liquidação ilegal de imposto

A presente obra procura analisar em que medida os contribuintes têm direito a obter, junto do Estado..

R$109,50

Litigância

Litigância

Litigância é a mais crucial actividade da Advocacia. E, por excelência, a que maior empenho exige ao..

R$199,00

Litigância Climática, e os Novos Desafios Ambientais - 1ª Edição 2025

Litigância Climática, e os Novos Desafios Ambientais - 1ª Edição 2025

O mundo muda rápido – e o Direito precisa acompanhar essas mudanças. Neste livro, os maiores especia..

R$321,00

Exibindo de 5296 a 5310 do total de 8619 (575 páginas)