Direito / Geral
O inquérito civil - 4ª edição de 2015
O Inquérito Civil é um poderoso instrumento investigatório que a Constituição e as leis conferiram a..
R$221,00
O inquérito parlamentar e os seus modelos constitucionais
O texto que agora se publica corresponde, no essencial, à dissertação de doutoramento apresentada na..
R$299,00
O Insider trading no direito brasileiro - 1ª edição de 2017
A obra "O Insider Trading no Direito Brasileiro" inaugura a parceria entre a Editora Saraiva, tradic..
R$96,00
O interesse da sociedade nas deliberações sociais
A defesa da empresa como uma realidade institucional susceptível de perdurar no tempo, fonte de cria..
R$159,00
O interesse público sob a crítica da Teoria Crítica
A Editora Contracorrente tem a satisfação de publicar o livro O interesse público sob a crítica da T..
R$88,00
O investimento directo estrangeiro e a fiscalidade
Na sequência do convite do Prof. Doutor Coutinho de Abreu, presidente do IDET - Instituto de Direito..
R$179,00
O ISSQN e a determinação do local da incidência tributária - 1ª edição de 2013
A obra aborda a problemática que permeia a definição do local da incidência tributária do ISSQN, tem..
R$86,00
O IVA nas actividades culturais, educativas, recreativas, desportivas e de assistência médica ou social
O presente texto pretende ser uma análise dos aspetos do regime jurídico do IVA ligados à prossecuçã..
R$169,00
O IVA Português no Tribunal de Justiça da União Europeia
A presente obra contém uma explanação exaustiva das situações em que o Tribunal de Justiça da União ..
R$299,00
O juiz e a condução equilibrada do processo - 1ª edição de 2012
Objetiva-se esquadrinhar a atuação do magistrado sob as luzes de uma atividade condizente com a dinâ..
R$137,50
O juiz e a prova
Um dos maiores equívocos existentes na processualística, com graves consequências práticas até os di..
R$58,00
O juiz nacional e o direito comunitário
A Justiça parece cada vez mais ausente das nossas vidas e muitas vezes não percebemos que está nas n..
R$169,00
O livro do direito
Por que precisamos de leis? Quais direitos são protegidos pela lei? Quando que evidências forenses f..
R$79,90
O lugar do direito na protecção do ambiente
Procurar, na natureza transversal e multidisciplinar da protecção do ambiente, o lugar do direito e ..
R$499,00
O Mandado de Injunção Perante o Supremo Tribunal Federal - 1ª Edição 2016
O mandado de injunção é um veículo singular no sistema de controle de constitucionalidade, cujas pot..
R$190,90