Direito / Geral


O Estado-Juiz na democracia contemporânea

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A obra contribui para o debate sobre os desafios que estão se impondo à Jurisdição e ao Poder Judici..

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O estatuto da cidade - 3ª edição de 2013

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A Lei n. 10.257/2001 promove verdadeira revolução na ordenação urbana, tornando obrigatórias, sob pe..

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O estatuto do administrador de facto não legitimado das sociedades comerciais

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A figura do administrador de facto prolifera na nossa realidade jurídico-societária e nas demais áre..

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O estatuto do idoso

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O livro procura, de forma crítica e reflexiva, a partir das experiências profissionais dos autores, ..

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O estatuto dos profissionais da área da cultura

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Atendendo a que o setor da cultura, das artes e dos espetáculos é uma área de atividade com especifi..

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O Estatuto Internacional da Província Angolana de Cabinda

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Este estudo visa aplicar alguns conceitos-chave do direito internacional num contexto relativamente ..

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O euro

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A crise das dívidas soberanas que atingiu a Zona Euro sobretudo a partir de 2010 revelou a gravidade..

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O excesso na legítima defesa à luz dos fins das penas

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A situação de legítima defesa coloca o agredido perante o ter de se decidir num cenário de urgência,..

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O federalismo numa visão tridimensional do direito

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Trata-se de uma obra fundamental para o estudo da federação, pois analisou a doutrina clássica nacio..

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O fenómeno do doping no desporto

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Se em muitas situações são os próprios desportistas que procuram as substâncias dopantes, outras vez..

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O fetiche dos direitos humanos e outros temas

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O Fetiche dos Direitos Humanos e outros Temas  traz criticamente as reflexões centrais sobre o tema ..

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O fim da Lava-Jato

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Os bastidores inéditos da maior e mais polêmica operação de combate à corrupção do Brasil Poderia se..

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O fim do estado de direito

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Este livro surpreende por tratar de uma temática que pouco ou nada tem sido objeto de estudos no Paí..

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O fim do estado do direito

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O financiamento das empresas no Brasil

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A eficiência de uma empresa está intimamente relacionada com a sua boa gestão financeira. Um dos tem..

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