Direito / Geral
O Direito Como Experiência - 2ª Edição 1992
É uma obra fundamental do Direito contemporâneo, examinando a Ciência e a Filosofia do Direito. Traz..
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O direito da construção no ambiente internacional
Dizia Molineaux em seu artigo que, “Assim como existe uma lex mercatória para comerciantes internaci..
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O direito das obrigações na contemporaneidade
O Departamento de Direito Privado da Faculdade de Direito da PUCRS, realizou um ciclo de palestras e..
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O direito de defesa
Este livro foi projetado para estudantes, iniciantes e iniciados. Acalento, porém, alguma esperança ..
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O Direito de Defesa
Este livro foi projetado para estudantes, iniciantes e iniciados. Acalento, porém, alguma esperança ..
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O direito de exclusão de sócio na sociedade anónima
O trabalho que agora se dá a conhecer ao público com o honroso patrocínio da Editora Almedina é o re..
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O direito de exclusão de sócios nas sociedades comerciais
A obra traz temas como: As várias posições doutrinais; Apreciação crítica; Em busca de uma solução; ..
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O direito de exoneração do acionista minoritário
Esta investigação trata especificamente a situação em que se encontram os acionistas minoritários ap..
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O direito de exoneração do acionista por justos motivos
A presente obra aborda o tema da exoneração do sócio no contexto da sociedade anónima portuguesa. Nã..
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O direito de exoneração do sócio no código das sociedades comerciais
"O trabalho que agora se publica corresponde, com pontuais alterações ou revisões, à tese de mestrad..
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O direito de manifestação
Uma das possíveis razões de interesse do presente estudo é o modo como nele se conjugam o exame do e..
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O direito de não produzir prova contra si mesmo - 2ª edição de 2013
O princípio de não produzir prova contra si mesmo disciplina que o acusado tem o direito de não se a..
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O direito dos accionistas à informação
O texto que agora é publicado tem por base uma investigação sobre o tema da informação societária, f..
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O direito dos gastos públicos no Brasil
“Em seu trabalho, Emerson Gomes delineia os contornos do direito dos gastos públicos no Brasil. Most..
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O direito dos resíduos
O livro trata de temas como Direito dos resíduos, Princípios fundamentais do direito dos resíduos, O..
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