Direito / Geral


O direito penal passo a passo

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Como se diz na “Apresentação” deste volume sobre a PE do Direito Penal, foi preocupação do autor dar..

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O direito por fora do direito: as instâncias extrajudicial de resolução de conflitos em Luanda

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A investigação e a análise que se apresentam neste livro assinalam a importância de o sistema de jus..

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O direito privado brasileiro na visão de Clóvis do Couto e Silva

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Tendo em vista a perspectiva, centralizada no Direito Privado, apresentamos aos leitores esta seleçã..

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O Direito público na Alemanha - 1ª edição de 2018

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Michael Stolleis percorre nessa obra os meandros dos principais acontecimentos que contribuíram para..

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O direito Talmúdico

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A convite da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e da Associação de Cultura Judaica de..

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O direito tributário na prática dos tribunais superiores: Sistema tributário nacional e código tributário nacional em debate - 1ª edição de 2013

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A Série GVlaw, editada pelo Programa de Educação Executiva da DIREITO GV (GVlaw), investe na ampla d..

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O direito vivo das liminares - 1ª edição de 2011

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A obra analisa de modo crítico a tortuosa relação entre teoria e prática no processo civil frente à ..

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O dispositivo e os poderes do tribunal à luz do novo código de processo civil

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I. INTRODUÇÃO II. O DISPOSITIVO E OS PODERES DO TRIBUNAL ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO DE..

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O divórcio em direito internacional privado

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A presente obra foca-se no divórcio transnacional. O divórcio afeta de modo significativo a vida dos..

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O Divórcio na Atualidade - 4ª Edição 2018

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Neste livro, Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona se lançam na corajosa tarefa de discutir os efeitos da ..

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O Divórcio; As Bases da Fé e Outros Textos

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Rui Barbosa é uma figura mítica, quase lendária. Homem notável, já em vida foi alçado à condição de ..

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O documento superveniente para efeito de recurso ordinário e extraordinário

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O trabalho que ora se publica corresponde, essencialmente, ao relatório de mestrado apresentado pelo..

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O duplo grau de jurisdição e a efetividade do processo

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O autor aborda o instituto em si, e compara os benefícios e os prejuízos advindos de sua observância..

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O efeito vinculante na jurisdição constitucional - 1ª edição de 2006

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O tema desta obra é objeto de inegável interesse jurídico, tendo em vista as inúmeras alterações pro..

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O enfoque analítico na filosofia do direito

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O autor, com seu método analítico, refina o discurso realista e o torna mais aberto a críticas, ao m..

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