Direito / Geral
O princípio da proibição da indefesa e a tributação das manifestações de fortuna
O combate à fraude e evasão fiscal tem constituído uma preocupação dominante da política fiscal naci..
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O princípio da proibição de retrocesso social
A obra consiste na análise do Princípio da Proibição do Retrocesso Social a partir dos pressupostos ..
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O princípio da proibição do excesso na conformação e no controlo de atos legislativos
O princípio da proibição do excesso ou da proporcionalidade clássica é considerado por muitos o mais..
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O princípio da razoabilidade como parâmetro de atuação e controlo da administração pública
O presente livro tem por objeto o estudo do sentido e alcance do princípio da razoabilidade, que o C..
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O princípio da separação de poderes e os novos movimentos sociais
Cada livro traz novas informações em nossas vidas. Lendo um livro, nossas vidas mudam. Vale a pena c..
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O princípio da subsidiariedade no direito comunitário
Já referenciado por Aristóteles, o princípio da subsidiariedade foi ao longo dos tempos alvo de dens..
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O princípio de proibição de retrocesso social
Não se desconhece que o tema é polêmico e que o princípio de proibição de retrocesso social não tem ..
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O princípio dispositivo em direito probatório
Ao tratar desse assunto, a obra parte do estudo da prova considerada desde sua origem, seu conceito,..
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O princípio do contraditório no processo de execução
A obra mostra que o processo de execução não está isento da incidência do contraditório, como previs..
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O princípio do devido processo legal
A cláusula do devido processo legal deve ser compreendida como uma garantia fundamental do cidadão, ..
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O princípio do livre convencimento no CPC/2015
A retomada da Coleção, além de extremamente bem-vinda ao mercado editorial jurídico nacional, confer..
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O princípio do nível elevado de protecção e a renovação ecológica do direito do ambiente e dos resíduos
A obra traz temas como: Teoria dos resíduos: prolegómenos; O Direito Anabólico; O Direito Catabólico..
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O problema da justificação nos delitos negligentes
É inquestionável a importância da negligência no âmbito do direito penal. Todavia, a construção dogm..
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O problema do conceito do liberalismo
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O PROBLEMA DO CONCEITO D..
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O problema do contrato administrativo
O problema do contrato administrativo que o Código dos Contratos Públicos (CCP) coloca é o problema ..
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