Direito / Geral
O direito de exclusão de sócios nas sociedades comerciais
A obra traz temas como: As várias posições doutrinais; Apreciação crítica; Em busca de uma solução; ..
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O direito de exoneração do acionista minoritário
Esta investigação trata especificamente a situação em que se encontram os acionistas minoritários ap..
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O direito de exoneração do acionista por justos motivos
A presente obra aborda o tema da exoneração do sócio no contexto da sociedade anónima portuguesa. Nã..
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O direito de exoneração do sócio no código das sociedades comerciais
"O trabalho que agora se publica corresponde, com pontuais alterações ou revisões, à tese de mestrad..
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O direito de manifestação
Uma das possíveis razões de interesse do presente estudo é o modo como nele se conjugam o exame do e..
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O direito de não produzir prova contra si mesmo - 2ª edição de 2013
O princípio de não produzir prova contra si mesmo disciplina que o acusado tem o direito de não se a..
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O direito dos accionistas à informação
O texto que agora é publicado tem por base uma investigação sobre o tema da informação societária, f..
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O direito dos gastos públicos no Brasil
“Em seu trabalho, Emerson Gomes delineia os contornos do direito dos gastos públicos no Brasil. Most..
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O direito dos resíduos
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O direito dos trusts na perspectiva internacional
A intensificação dos contatos internacionais entre juristas tem proporcionado a integração de inovad..
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O direito dos trusts no Brasil
As inovações trazidas pelos negócios jurídicos no século XXI, alavancadas pelas pessoas, empresas e ..
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O direito e a copa do mundo de futebol
O Direito e a Copa do Mundo de Futebol é a contribuição doutrinária deste seleto grupo de advogados ..
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O direito e a mídia jornalística: A existência de uma linguagem técnico-jurídica popular - 1ª edição de 2016
A presente obra, fruto da tese de doutoramento do autor, parte da constatação do uso cada vez mais f..
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O direito e o futuro
Tudo começou em Fevereiro de 2002, na Fazenda Cainã, um ponto de paragem numa antiga rota de tropeir..
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O direito fiscal do ambiente
O texto agora publicado foi elaborado em 2002 para servir de apoio à disciplina de Direito Fiscal do..
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