Direito / Geral


O Estado atual do biodireito - 10ª edição de 2017

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A décima edição da obra "O Estado Atual do Biodireito" trata, com rigor cientifico e com profundidad..

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O Estado brasileiro e seus partidos políticos

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Este livro visa a analisar uma parte da História nacional para refletir a respeito de um problema es..

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A presente obra corresponde, após alguns acertos, à dissertação de mestrado do autor, defendida em J..

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O Estado e o direito depois da crise - 2ª edição de 2012

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A Coleção Direito, Desenvolvimento e Justiça pretende contribuir para a reflexão e o aperfeiçoamento..

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O Estado e suas crises

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O Estado Federal - 2ª edição de 2019

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A Lei n. 10.257/2001 promove verdadeira revolução na ordenação urbana, tornando obrigatórias, sob pe..

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O estatuto do administrador de facto não legitimado das sociedades comerciais

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A figura do administrador de facto prolifera na nossa realidade jurídico-societária e nas demais áre..

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