Direito / Geral
O euro
A crise das dívidas soberanas que atingiu a Zona Euro sobretudo a partir de 2010 revelou a gravidade..
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O excesso na legítima defesa à luz dos fins das penas
A situação de legítima defesa coloca o agredido perante o ter de se decidir num cenário de urgência,..
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O federalismo numa visão tridimensional do direito
Trata-se de uma obra fundamental para o estudo da federação, pois analisou a doutrina clássica nacio..
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O fenómeno do doping no desporto
Se em muitas situações são os próprios desportistas que procuram as substâncias dopantes, outras vez..
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O fetiche dos direitos humanos e outros temas
O Fetiche dos Direitos Humanos e outros Temas traz criticamente as reflexões centrais sobre o tema ..
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O fim da Lava-Jato
Os bastidores inéditos da maior e mais polêmica operação de combate à corrupção do Brasil Poderia se..
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O fim do estado de direito
Este livro surpreende por tratar de uma temática que pouco ou nada tem sido objeto de estudos no Paí..
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O fim do estado do direito
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O financiamento das empresas no Brasil
A eficiência de uma empresa está intimamente relacionada com a sua boa gestão financeira. Um dos tem..
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O financiamento do ensino superior português
O financiamento do ensino superior tem sido tema central do debate político e social, em Portugal e ..
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O financiamento societário pelo sócios
Com a publicação deste livro pretendeu-se suprir uma lacuna existente no mercado português, disponib..
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O financiamento societário pelos sócios
O presente livro visa suprir uma lacuna existente no mercado português, onde - apesar da enorme rele..
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O Formalismo na Liberdade de Expressão - 1ª Edição 2010
A partir de reflexões, o autor trata da liberdade de imprensa e do abuso do direito de informar. A d..
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O fundamento da autotutela executiva da administração pública
Por autotutela executiva da administração pública entende-se, usualmente, a execução pela administra..
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O fundo soberano do Brasil
Com a criação do Fundo Soberano do Brasil (FSB), instituiu-se um novo veículo sem par no cenário jur..
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