Direito / Geral
O novo regime do crédito imobiliário a consumidores (Dec.-Lei 74-A/2017)
O Dec.-Lei 74-A/2017, de 23 de junho, transpondo parcialmente a Diretiva 2014/17/UE, aprovou um regi..
R$129,00
O novo regime dos crimes e contra-ordenações no código dos valores mobiliários
O Presente estudo tem como objecto algumas das soluções acolhidas pelo Código dos Valores Mobiliário..
R$159,00
O novo regime jurídico de instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
O regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos, aprovado..
R$99,00
O núcleo intangível da comunhão conjugal
O estudo que agora se publica corresponde, no essencial, à dissertação de doutoramento que foi apres..
R$409,00
O oficial de justiça
A obra preenche sensível falha na literatura jurídica brasileira, servindo não só aos interessados e..
R$44,00
O olho do poder
Esta obra faz uma crítica à execução da medida socioeducativa em meio aberto liberdade assistida, pr..
R$46,00
O ombudsman bancário
A presente obra identifica que o alto custo do crédito no Brasil possui como causa relevante, embora..
R$89,00
O oráculo de Delfos o conselho de Estado no Brasil-Império - 1ª edição de 2010
No Brasil o Conselho de Estado, por meio da atividade das respectivas Seções funcionava como auxilia..
R$353,00
O orçamento da segurança social
O texto que agora se publica é o resultado de um conjunto de estudos realizados nos últimos anos, no..
R$99,00
O orçamento da União Europeia
O orçamento da União Europeia não pode desempenhar funções desempenhadas pelos orçamentos nacionais;..
R$99,00
O ordenamento do território face aos desafios da competitividade
O ordenamento do território assume um grande relevo a diferentes propósitos, sendo desde logo um ord..
R$119,00
O ordenamento do território num mundo de exigência crescente
A problemática do ordenamento do território tem de merecer-nos a maior atenção. De um bom ordenament..
R$159,00
O outro leviatã e a corrida ao fundo do poço
O capitalismo gera desigualdades que podem destruir os valores meritocráticos sobre os quais as soci..
R$139,00
O pacto comissório
O pacto comissório é a convenção pela qual o credor pode fazer seus os bens que lhe tenham sido dado..
R$199,00
O pedido de condenação à prática de acto administrativo legalmente devido
E se a Administração não praticar um acto administrativo legalmente devido? Se oferecer o silêncio o..
R$159,00