Direito / Geral
Os impostos especiais de consumo
O trabalho tem dois propósitos elementares: enquadrar os impostos especiais de consumo entre os gran..
R$249,00
Os impostos especiais de consumo
"O presente trabalho tem como propósito enquadrar os impostos especiais de consumo entre os grandes ..
R$199,00
Os incidentes da instância
O regime processual dos incidentes em geral suscita inúmeras questões, sobretudo no plano da interpr..
R$239,00
Os instrumentos financeiros
Os Instrumentos Financeiros são o novo conceito-chave do Direito do Mercado de Capitais do séc. XXI,..
R$299,00
Os instrumentos financeiros
"Os Instrumentos Financeiros" constituem o novo conceito-chave do Direito do Mercado de Capitais do ..
R$199,00
Os investidores institucionais e o governo das sociedades
Os investidores institucionais gerem uma fatia cada vez mais significativa dos activos financeiros n..
R$299,00
Os investimentos internacionais no direito comparado e brasileiro
A obra faz parte da coleção Direito e Comércio Internacional, que tem por objetivo assegurar aos est..
R$30,00
Os juízes e a política
Este livro é constituído por três estudos sobre o Poder Judicial, os Juízes e a sua relação com a po..
R$239,00
Os júris da minha vida
Nesta obra, Paulo josé da Costa Jr. apresenta o melhor de sua carreira de advogado criminal, tanto n..
R$89,90
Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro (De 1850 a 1930) - 1ª Edição 2010
Nesta obra, diversos autores das áreas do Direito, da História e da Ciência Política analisam temas ..
R$223,90
Os Juristas na Formação do Estado-Nação Brasileiro (De 1930 Aos Dias Atuais) - 1ª Edição 2010
Percorrendo o período de 1930 até a atualidade, esta obra tem por objetivo central analisar diferent..
R$464,20
Os juristas que formaram o Brasil
"O Brasil é fruto de sonhos. E muitos de seus sonhadores foram mulheres e homens que lidaram com as ..
R$189,90
Os limites à liberdade contratual
A liberdade contratual constitui um dos princípios fundamentais do direito português, estando subjac..
R$139,00
Os limites à pluriocupação dos membros do conselho geral e de supervisão e do conselho fiscal
Nos termos do artigo 414/1/h) do CSC, não podem ser designados membros do conselho fiscal ou fiscal ..
R$147,60
Os limites da multa devida por descumprimento de obrigação tributária acessória
A partir do exame detalhado da jurisprudência histórica do STF acerca da limitação das multas fiscai..
R$69,00