Direito / Geral
O poder de informação dos sócios nas sociedades comerciais
A obra traz: Procedimentos relativamente a citações e outras indicações; Principais abreviaturas; A ..
R$199,00
O poder dos juízes - 3ª edição de 2007
Esta obra muda completamente o enfoque habitual da reforma do Judiciário, tratando amplamente da fig..
R$195,00
O poder investigatório do Ministério Público
Esta obra tem por objeto o poder investigatório do Ministério Público e seus limites na tutela da pr..
R$56,00
O poder judicial
Tornou-se lugar comum, no nosso país, discorrer sobre o Direito, a Justiça e o Poder Judicial como s..
R$199,00
O poder público bélico em direito internacional
A obra traz temas como: Noção; Caracterização; Regime Jurídico; Exercício pelas Nações Unidas; Press..
R$469,00
O poder sancionatório da união e das comunidades europeias sobre os Estados membros
O livro traz: Parte I: Ordem Jurídica Comunitária e Poder Sancionatório O Poder Sancionatório..
R$399,00
O poema e as máscaras
A obra traz temas como: O nada e o mistério Sonho e realidade Projecto existencial Poesia e inoc..
R$159,00
O ponto de Arquimedes
Num diálogo entre a Teoria Constitucional e a Filosofia Jurídica, O Ponto de Arquimedes procura leva..
R$199,00
O positivismo jurídico contemporâneo
A obra vem ao encontro de uma necessidade crescente do público acadêmico brasileiro de compreender a..
R$45,00
O povo e o poder - 3ª edição de 2014
Trata-se de legislação seca, organizada de forma objetiva e aprofundada, acompanhada de notas que re..
R$86,00
O precedente na jurisdição consitucional - 1ª edição de 2017
As características do movimento de construção de um sistema de respeito aos precedentes no Brasil sã..
R$141,00
O preço da justiça
O estudo da taxa de justiça e de outras prestações devidas no tradicional esquema de resolução de li..
R$159,00
O presidente da mesa da assembleia-geral
O regime jurídico do Presidente (e Mesa) da Assembleia-Geral, ímpar no direito comparado, padece de ..
R$119,00
O Presidente da República no sistema político de Angola
A 2ª edição deste trabalho é feita com o objectivo de superar uma lacuna actualmente existente de au..
R$199,00
O principio constitucional da dignidade da pessoa humana - 1ª edição de 2010
Após apresentar os conceitos fundamentais da hermenêutica, o autor descreve os caracteres, os modelo..
R$167,00