Direito / Geral
O processo de contra-ordenação laboral e de segurança social
A reunião num mesmo diploma legal aos regimes de processo das contra-ordenações laborais e da segura..
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O processo de execução fiscal
Esta obra insere-se no quadro dum direito tributário reconhecidamente complexo, cuja inquietude das ..
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O Processo do Mandado de Injunção - 1ª Edição 2016
O mandado de injunção consiste em remédio judicial genuinamente brasileiro, criado pela Constituição..
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O processo especial de revitalização
A presente obra pretende oferecer uma visão abrangente e sistemática do Processo Especial de Revital..
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O processo especial de revitalização
São elencados nesta colectânea de jurisprudência os sumários de todos os acórdãos dos tribunais supe..
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O processo especial de revitalização na jurisprudência
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O processo penal como instrumento de política criminal
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O processo tributário
O processo tributário é recheado de especificidades que intrigam contribuintes, judiciário e adminis..
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O projecto de constituição europeia
2.ª Edição com as alterações introduzidas pela GIG 2004. Este livro insere-se no debate, sem preced..
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O que a crise do subprime ensinou ao direito?
A crise do subprime fez o mundo mergulhar em um período de recessão, no que muitos consideram o maio..
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O que é a gestão
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O que é isto - As garantias processuais penais?
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O que é isto - as garantias processuais penais?
O título, - O que é isto – As Garantias Processuais Penais? - justifica-se pela abordagem marcante e..
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O que é isto - decido conforme minha consciência?
A quinta edição desta obra nasce por um motivo especial: ela é reeditada a partir das alterações que..
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O que é isto - decido conforme minha consciência?
A sexta edição desta obra nasce por um motivo especial: ela é reeditada a partir das alterações que ..
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